Em comemoração ao Dia Mundial da Criança, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), ao lado de vários outros poderes e órgãos municipais e estaduais, ganhou, nesta quinta-feira (21), uma representante mirim por um dia. Amanda Olímpio Félix da Silva está ocupando, simbolicamente, o cargo de promotora de justiça e tendo a oportunidade de conhecer, de forma detalhada, o funcionamento da instituição. Essa é uma ação que acontece no mundo todo, coordenada pela Unicef, e faz parte das comemorações alusivas à data.

Após ser empossada promotora mirim, Amanda, que está sendo acompanhada durante todo o dia de hoje pela promotora de justiça Marluce Caldas, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, teve a oportunidade de participar de um atendimento que foi feito a um jovem. “O irmão mais novo dele está sem o CPF e a escola avisou que não poderia renovar a sua matrícula. Então, o rapaz foi buscar ajuda no MP. E a promotora Marluce entrou em contato com a direção e, em seguida, enviou ofício pedindo que a vaga do aluno fosse garantida, enquanto a família providenciava o documento. Fiquei feliz porque a criança não deixará de estudar”, disse ela.

Para Amanda Félix, tem sido um grande aprendizado conhecer melhor o funcionamento do Ministério Público. “Eu aprendi que o MP trabalha para ter mais vagas em escolas, para prevenir o uso de drogas e que ele pede a construção de creches”, disse ela, ao contar que sonha em ser advogada.

Segundo a promotora Marluce Caldas, esta quinta-feira tem sido um dia de troca de experiências. “A gente também aprende muito com o universo das crianças e dos adolescentes. E poder ter a Amanda conosco está sendo um momento de muita alegria porque ela está entendendo a importância que o nosso Ministério Público tem na vida da sociedade”, declarou.

Visita ao prédio-sede do MPAL

A promotora mirim está tendo uma agenda cheia. Pela manhã, além de visitar a Prefeitura de Maceió, a Secretaria Municipal de Educação e o Juizado da Infância e Juventude, ela também esteve na sede do Ministério Público, onde foi recebida pelo subprocurador administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pelo corregedor-geral do MPAL, Geraldo Magela.

Na sala de Márcio Roberto, Amanda recebeu o broche do Ministério Público. “Nós estamos te entregando esse presente para que, sempre que olhar para ele, você se lembre que existe uma instituição que trabalha para proteger os seus direitos, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o subprocurador administrativo institucional.

“Com certeza me lembrarei que esse broche representa amor porque ele veio de uma instituição que está me fazendo acreditar que eu terei um futuro melhor”, garantiu ela.

“Inclusive, foi por meio do projeto Ampalrando vidas, da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), que hoje eu dedico mais tempo aos estudos e ao esporte. Antes, eu só queria saber de estar na rua e cheguei a receber convites para usar drogas”, contou a adolescente de 13 anos.

Na sequência, Amanda Félix visitou os setores de Engenharia e de Comunicação do Ministério Público. Ela terminará o seu dia de promotora mirim numa solenidade na Câmara Municipal de Maceió.

A data global

O Dia Mundial da Criança é um momento global anual “por crianças e para crianças”, de acordo com a Unicef. É uma data que existe no calendário de quase 200 países criada para defender e conscientizar a população sobre os problemas mais graves que as crianças enfrentam.

Segundo a Unicef, agora em 2019, o mundo está reunido em torno deste dia para ajudar a construir um lugar onde todas as crianças estejam na escola, protegidas contra danos e que possam crescer e se desenvolver com seus direitos assegurados.

A campanha global também está celebrando os 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, que é internacionalmente adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, sempre no dia 20 de novembro, e amplamente aclamada como uma conquista histórica dos direitos humanos, tendo sido ratificada por 196 países. Tal Convenção estabelece, dentre outras coisas, que os Estados partes devem assegurar que todos os meninos e meninas – sem discriminação sob qualquer forma – se beneficiem de medidas especiais de proteção e assistência; tenham acesso a serviços como educação e saúde; possam desenvolver suas personalidades, habilidades e talentos ao máximo potencial; cresçam em um ambiente de felicidade, amor e compreensão; e sejam informados sobre seus direitos e participem das decisões que afetem sua vida.

Este é o terceiro ano consecutivo que Maceió participa do Dia Municipal dos Direitos da Criança.