O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Fundação Educacional Jayme de Altavila (Fejal) assinaram, na manhã desta terça-feira (7), um importante convênio que vai permitir que as promotorias de Justiça desenvolvam trabalhos mais especializados com o apoio de projetos de extensão elaborados por alunos daquela faculdade. Esse aperfeiçoamento técnico vai envolver as áreas científica, cultural e de formação humanista.
O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Valter Acioly, e pelo presidente da Fejal, João Rodrigues Sampaio. “Estamos honrados com essa parceria, temos certeza de que os estudos que serão agregados ao trabalho desenvolvido por nossos membros trarão grandes benefícios à sociedade. E como sabemos que o Cesmac oferece um ensino de excelência aos seus alunos, essa qualidade será revertida para o destinatário final da prestação de serviços do Ministério Público, que é o cidadão”, afirmou o chefe interino do MPAL.
O presidente da Fejal também comemorou a parceria. “De acordo com o plano de trabalho que será enviado pelo Ministério Público, nossa coordenação de extensão universitária e de pesquisa científica vai selecionar a proposta que melhor se enquadrará aquele projeto e desenvolvê-la de modo que os resultados, de fato, possam ser úteis à população”, comentou João Sampaio.
Para o ouvidor do MPAL e coordenador do curso de Direito do Cesmac, procurador de Justiça Lean Araújo, por meio do convênio, o estado deverá à sociedade aquilo que ela mesma forneceu: o conhecimento. “Esses projetos de extensão e pesquisa terão objetivo, forma, cronograma de execução e vigência, de modo que eles possam ser úteis às ações desenvolvidas pelo Ministério Público. São saberes universitários que se unirão ao conhecimento de domínio dos promotores de Justiça, numa junção inovadora que trará grandes resultados”, declarou ele.
Primeiro projeto será na área da infância e juventude
E o primeiro projeto a ser desenvolvido em parceria será coordenado pela promotora de Justiça Marília Cerqueira, que esteve presente ao encontro. “Será na área de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. Estamos elaborando o plano de trabalho e, em breve, começaremos a sua execução”, garantiu ela.
Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura outros membros da diretoria do Cesmac, dentre eles, o professor Douglas Apratto. “É uma alegria e honra pra gente formalizar esse convênio. O Ministério Público, há muito tempo, já faz parte da rotina do Cesmac porque estamos sendo sempre orientados pela Promotoria de Justiça de Fundações que, na condição de fiscal da lei, mostra-nos o caminho certo a seguir. Inclusive, queremos deixar os nossos agradecimentos à promotora de Justiça Failde Mendonça, que foi quem começou esse trabalho, e ao promotor Givaldo Lessa, que deu continuidade à missão e segue nos orientando”, disse.
