O novo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (CSMP) tomou posse, na manhã desta sexta-feira (9), no prédio-sede da instituição. Em ato comandado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Valter Acioly, os membros recém-eleitos terão mandato de um ano, a começar em janeiro de 2022.

Tomaram posse no cargo os procuradores de Justiça Helder de Arthur Jucá Filho, Vicente Félix Correia, Maria Marluce Caldas Bezerra, Denise Guimarães de Oliveira e Sérgio Amaral Scala.

“A posse dos novos conselheiros eleitos pela classe para o exercício de 2022 foi um momento importante para a nossa instituição. A expectativa é de muito trabalho para este novo ano e tenho certeza que todos darão sua total força laboral para o bom do andamento do Ministério Público e para o bem da sociedade”, declarou Valter Acioly,.

“Destaco ainda que o Conselho Superior é um órgão fundamental do nosso MPAL porque auxilia diretamente a administração superior em algumas decisões”, completou o subprocurador-geral administrativo institucional, que está interinamente na chefia da instituição.

Para a procuradora de Justiça integrante do Colégio de Procuradores e mais nova conselheira do CSMP, será uma honra e grande desafio cumprir com essa função que lhe foi atribuída, “É uma missão que exige muita responsabilidade e me sinto honrada por terem confiado no meu trabalho para desempenhá-la. Exercerei essa atribuição com dedicação porque sei que a principal beneficiada com os nossos atos, no final de tudo, é a sociedade alagoana”, disse ela.

O mandato da próxima composição do Conselho Superior será de um ano e terá início em 2022.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a comissão de concurso de ingresso à carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores de Justiça.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis público.