Após uma reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Alagoas resolveu aderir ao Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso do Sistema Prisional. As tratativas aconteceram durante uma reunião entre o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, Rafael Gazzanéo Júnior.

No encontro, os chefes das duas instituições conversaram sobre a Recomendação nº 86/21 do Conselho Nacional do Ministério Público que, em seu texto, orienta os ramos e as unidades do MP brasileiro a adotarem medidas estruturantes para a melhoria das condições ambientais e de acesso ao trabalho no âmbito do sistema prisional.

No acordo de cooperação técnica, que deverá também contar com a parceria do Poder Executivo estadual – os chefes dos dois MPs cuidarão dessa agenda com o governador, a finalidade conjunta será de cunhos educativo e produtivo, por meio da organização e métodos de trabalho que sigam precauções relativas à saúde e à higiene e que sirvam de instrumento de ressocialização.

“Será uma iniciativa construída a muitas mãos, com todos imbuídos do propósito de oferecer mais dignidade humana ao preso, fortalecendo, assim, o conceito do valor social do trabalho. Iremos nos basear na Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, que foi instituída pelo Decreto nº 9.450/18, que é voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema”, afirmou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

Para Rafael Gazzanéo Júnior, é preciso se intensificar as parcerias, de modo a se buscar a ressocialização dos custodiados. “É de fundamental importância a ampliação dessa rede de cooperação, envolvendo os setores público e privado e a sociedade civil organizada, em prol da capacitação de condenados a penas privativas de liberdade, bem como dos recuperandos e egressos do sistema prisional”, disse ele.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete do MPAL, promotor de Justiça Humberto Bulhões, o promotor de Justiça Luiz Vasconcelos, e o procurador do MPT Luiz Felipe dos Anjos.