O Ministério Público de Alagoas emitiu uma recomendação ao Município de Maceió após a constatação de irregularidades durante inspeção realizada no mês de março nas entidades de acolhimento institucional Rubens Colaço e Luzinete Soares. No documento, o MPAL pede a regularização do quadro de pessoal, reparos na estrutura e melhorias na alimentação.
De acordo com o promotor de Justiça Alberto Tenório, um dos pontos da recomendação é a necessidade de regularização e adequação do quadro de pessoal, principalmente a contratação de mais educadores e cuidadores, atendendo, dessa forma, as orientações técnicas.
“A relação numérica de educadores e cuidadores deve considerar os turnos de trabalho e a dinâmica institucional e outros eventos, como férias, licenças, afastamentos, visitas familiares, para que as crianças e adolescentes acolhidas não fiquem desassistidas”, destacou o promotor de Justiça.
Mais medidas
Na recomendação, o MPAL solicita ainda o fornecimento contínuo e adequado de alimentos, especialmente os de origem vegetal, que deve ocorrer semanalmente, devendo o Município de Maceió cessar qualquer tipo de atraso nesse fornecimento.
Por fim, o Ministério Público recomenda a realização de obras imediatas de reparo e manutenção nas estruturas físicas, incluindo portas, portões e instalações elétricas, entre outros itens inadequados ou em péssimas condições de conservação. As entidades também devem contar com extintores de incêndio nos ambientes.
O promotor de Justiça Alberto Tenório informa que, caso o Município não atenda à recomendação, o MPAL poderá buscar a solução dos problemas encontrados nas entidades de acolhimento por meio de uma ação civil pública.
