Hoje é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Para concretizar a sua missão, o MP alagoano conta com os esforços desempenhados por seus 156 membros, entre promotores e procuradores de Justiça.

Até a década de 1980, o papel do Ministério Público era atuar como a parte acusatória em processos penais e fiscalizar a lei em processos civis. A Constituição Federal de 88 trouxe outras possibilidades à instituição, que, hoje, desempenha o seu trabalho em diferentes áreas de interesse social.

A atuação do Ministério Público de Alagoas é um exemplo disso, com seus promotores e procuradores de Justiça desenvolvendo ações na defesa da saúde, da educação, das mulheres, das pessoas com deficiência, minorias, meio ambiente, urbanismo e consumidor, entre outras áreas.

“Todos que fazem parte do Ministério Público, membros e servidores, contribuem para que a nossa instituição seja reconhecida tanto pelo nosso povo, como por outras instituições. Isso é fruto do esforço de todos, que trabalham com excelência para a sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

MP mais perto da população

Para garantir que os direitos de todos os cidadãos alagoanos sejam respeitados, o Ministério Público tem buscado estar mais próximo da população, fortalecendo a sua presença nos quatro cantos do estado.

Durante esse processo de interiorização, o MPAL inaugurou sedes próprias em cidades estratégicas, como Atalaia e Palmeira dos Índios. A próxima obra a ser inaugurada será em Murici, programada para o início do próximo ano. Também está prevista para 2024 a construção de uma sede em Delmiro Gouveia.

Essas inaugurações, além dos serviços de reforma realizados regularmente nas Promotorias de Justiça, têm como objetivo atender melhor a população, proporcionando um ambiente adequado ao cidadão, como também aos servidores e membros no desempenho do seu trabalho.

“Essas melhorias representam um esforço coletivo da nossa gestão e são a prova de que, mesmo com os recursos escassos, é possível fazer investimentos naquilo que é prioridade. Com essas obras, pretendemos atender a cidadã e o cidadão alagoano como eles merecem”, declarou o PGJ Márcio Roberto.

Projetos sociais

O MP alagoano tem buscado atuar de forma proativa e resolutiva em questões de interesse da população, trabalho que vem sendo reconhecido em todo o país. Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) certificou a instituição com o “Selo de Resolutividade”.

Na mesma solenidade, realizada em dezembro, o CNMP entregou ao MP alagoano certificados pelo trabalho da sua Corregedoria-Geral e pela a relevância social dos projetos “App Transporte Legal”, “Mulheres em Segurança – Assédio Não”, “Reintrodução do Mutum-de-Alagoas” e “Socioeducação em Dados”.

Vale destacar ainda que, em novembro, o projeto “Recomeçar – Oficina de Jovens Aprendizes”, conquistou o 1º lugar em premiação realizada pelo CNMP, disputando com iniciativas de Ministérios Públicos de todo o país. “Todos esses prêmios e certificados são fruto do trabalho árduo de todos que, de uma forma ou de outra, fazem parte da nossa instituição”, afirmou o PGJ.

Celebração

Confira o vídeo especial que o MPAL produziu para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público: clique aqui.