O Ministério Público de Alagoas tem tese aprovada para apresentação em evento científico. De autoria da promotora de Justiça Dalva Tenório, o trabalho tem como tema o olhar do MP no depoimento especial, mais especificamente a necessidade de se afastar o autor da violência do cenário do depoimento. A tese será defendida no XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em Salvador, no início de novembro.
O depoimento especial é um procedimento trazido pela Lei 13.431, de 2017, que cria o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Apesar de já existir há seis anos, a legislação começou a ser implementada há pouco tempo, é o que relata a promotora de Justiça Dalva Tenório.
“Importante ressaltar que os benefícios às vítimas do depoimento especial são inegáveis no sentido de se evitar a revitimização, o afastamento da criança ou do adolescente da sala de audiência e, principalmente, do contato visual com o autor da violência, é isso que abordamos em nossa tese”, destacou a autora do trabalho.
A defesa será realizada no dia 8 de novembro, na cidade de Salvador.
