O Ministério Público de Alagoas realizou nesta terça-feira (26) a 9ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) para tratar sobre projetos voltados à área ambiental e aos direitos humanos, com apresentação realizada pelas promotoras de Justiça Lavínia Fragoso e Marluce Falcão. O encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
A promotora de Justiça Marluce Falcão iniciou a sua apresentação falando sobre o projeto “Direitos Humanos em Pauta – Cidadania na Comunidade”, que tem como objetivo aproximar o MP da sociedade por meio de ações in loco, reforçando o vínculo entre membros e cidadãos. A primeira visita está agendada para o dia 27 de outubro na comunidade Vale do Reginaldo, em Maceió.
Outra iniciativa apresentada foi o projeto “GavCrime – Grupo de Apoio às Vítimas de Crime”, que conta com o apoio do Núcleo de Combate ao Crime e do Núcleo de Defesa da Mulher para o atendimento de pessoas vítimas de catástrofes, crimes violentos letais, crimes graves contra a mulher, entre outros. A promotora de Justiça adiantou que no dia 5 de outubro será inaugurado no Fórum de Maceió um ponto de atendimento vinculado ao projeto.
Direitos Humanos
A promotora Marluce tratou ainda sobre o “Destine Dignidade”, que já está em fase de conclusão. A iniciativa busca estimular as pessoas a destinarem parte do Imposto de Renda devido aos Fundos da Pessoa Idosa, recursos que são utilizados no fomento de projetos sociais. Outro ponto da sua apresentação foi o II Workshop de Capacitação das Forças de Segurança do Estado, realizado em Penedo.
Por fim, a promotora de Justiça falou sobre o “Observatório de Direitos Humanos”, que ainda está em fase de estruturação. O projeto tem por objetivo estudar questões relacionadas à garantia dos direitos humanos em Alagoas, com o levantamento de dados e informações que possam trazer mais luz ao assunto no cenário estadual.
Meio Ambiente
A promotora de Justiça Lavínia Fragoso deu continuidade à segunda parte da reunião, iniciando com o projeto “Pró-Manguezais”, que atua na conservação e na recuperação das áreas de mangue em Alagoas. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MPAL e o Ministério Público Federal, com a participação de instituições municipais, estaduais e federais, além do terceiro setor. O projeto piloto prevê a realização de ações nos municípios de Marechal Deodoro, Roteiro e Barra de São Miguel.
Sobre o projeto “Barragem Segura”, a promotora explicou que a ideia é mapear as barragens com risco elevado e, em um momento posterior, propor a sua regularização tendo em vista as diretrizes trazidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens. Segundo a promotora, praticamente todas as barragens estaduais funcionam de forma clandestina.
Gestão
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto, demonstrou a sua satisfação com os projetos desenvolvidos por membros e servidores da instituição, agradecendo o trabalho da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage). “Agradeço a promotora Stela e todos que integram o Comitê de Gestão Estratégica pelo trabalho, dedicação e esforço, principalmente nesses quatro anos que estou na gestão do Ministério Público”, destacou o PGJ.
A promotora de Justiça Stela Cavalcanti, que está à frente da Asplage, agradeceu as palavras do PGJ, parabenizando os integrantes do Comitê pelo trabalho realizado. Ela aproveitou a oportunidade para divulgar a edição deste ano do Prêmio Excelência. “A iniciativa busca o reconhecimento de projetos da área meio, área fim e gerentes de projeto que se destacaram. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 13 de outubro”, finalizou.
Para mais informações sobre o Prêmio Excelência: clique aqui.
Fotos: Claudemir Mota
Atualizado em 26/9/2023, às 17h29
