Terá início no dia 28 de setembro o Encontro Nacional da Profis, que é a Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social. O evento contará com dois dias de atividades e será realizado em Maceió, no Hotel Best Western Premier, bairro Pajuçara. Confira abaixo a programação completa.
QUINTA-FEIRA | 28 DE SETEMBRO
9h – Abertura Oficial
Procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Presidente da Profis, promotora de Justiça Janine Borges Soares (MPRS)
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio Magalhães Teixeira10h – Roda de Conversa: Velamento de Fundações Privadas
Promotora de Justiça Janine Borges Soares (Profis e MPRS)
Procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes (MPDFT e CNMP)
Promotora de Justiça Rita Arruda D’Alva Martins Rodrigues (CAOP-MPCE)12h – Intervalo
14h – Apresentação do Sistema Informatizado para Prestações de Contas (Siprec) do MPMS
Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto (MPMS)
Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva (MPMS)15h – Apresentação do Sistema FDThoth e sua Prática no MPRS
Carlos Henrique Castro (presidente da Fundatec/RS)
Felipe Kunsler de Oliveira (gerente na Fundatec/RS)
Gabriel Filber (assessor do MPRS)
Procurador de Justiça Keller Dornelles Clós (MPRS)16h – Eixo Temático: O Terceiro Setor e a Transformação Social
Palestra: A Expansão do Ensino Superior e a Contribuição das Fundações Privadas: Um Olhar do Ministério Público de Alagoas
Promotora de Justiça Failde Soares Ferreiras de Mendonça (MPAL)
Promotor de Justiça Givaldo de Barros Lessa (MPAL)Case 50 anos da Fundação Educacional Jayme de Altavila (Fejal/Cesmac) – História, Missão, Desafios e Avanços
Douglas Apratto Tenório (vice-reitor do Cesmac)
17h – Momento literário e cultural
Lançamento dos livros “A Expansão do ensino superior e a contribuição das fundações privadas: um olhar do Ministério Público Estadual”, da promotora de Justiça Failde Mendonça; e “Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social” e “Terceiro Setor e Tributação 10”, ambos do procurador de Justiça Eduardo Sabo.
SEXTA-FEIRA | 29 DE SETEMBRO
9h – Roda de Conversa: Imunidade Tributária no Terceiro Setor
Advogado André Carvalho (presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB)
Procurador de Justiça Lean Araújo (subprocurador Administrativo-Institucional do MPAL)
Paulo Haus Martins (presidente da Funperj e 3º vice-presidente da Cebraf)11h – Assembleia Geral da Profis
13h – Encerramento