Membros, servidores e estagiários das Promotorias de Justiça de Arapiraca, além de estudantes de Direito daquele município receberam, nesta quinta-feira (25), a roda de conversa “As interferências do assédio nas relações interpessoais na instituição”. Esta é a segunda vez que a temática é debatida em evento realizado em parceria pela Escola Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. As discussões foram focadas, especialmente, sobre a importância das instituições e empresas preservarem a saúde mental de seus integrantes e incentivarem a formalização de denúncias visando a criação de uma cultura de enfrentamento à prática do crime.

Coube ao procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, fazer a abertura dos trabalhos: “Temos implantado, no âmbito do Ministério Público de Alagoas, a cultura de combate aos assédios moral e sexual. Essa é uma prática criminosa que provoca o adoecimento mental no ambiente de trabalho e, sob hipótese alguma, podemos admiti-la. As rodas de conversa e a campanha Assédio Não são duas provas concretas que a nossa instituição não tolera esse tipo de comportamento e está pronta para adotar as medidas necessárias contra o assediador”, garantiu ele.

Coordenando os trabalhos, o diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Walber Valente, defendeu um ambiente de trabalho saudável e afirmou que as rodas de conversas também têm esse papel de promover o debate em busca desse objetivo. “Queremos discutir e proporcionar reflexões capazes de ajudar na criação ou aperfeiçoamento desse ambiente de trabalho salutar. Sabemos que é um tema sensível, mas é preciso quebrar esse tabu. Se trabalhamos em paz e em harmonia, o resultado da nossa prestação de prestação de serviços à sociedade certamente será melhor”, declarou.

Sem omissão

O corregedor-geral, procurador de Justiça Maurício Pitta, usou seu poder de fala para dizer que é importante a instituição não pode ser omissa sobre casos de assédio: “Cada vez que tratamos a respeito desse tema, é dada a nós a oportunidade de aprendermos mais, e foi o que ocorreu no dia de hoje. Portanto, isso só reforça o quanto é necessário não termos medo de denunciar, não permitirmos que o servidor ou membro tenha dúvida sobre qual será a postura da instituição em caso de assédio e, muito menos, que ele tenha descrença no Ministério Público”, pontuou.

O subprocurador Administrativo Institucional, Lean Araújo, assegurou que o Ministério Público não naturaliza nenhum tipo de violência: “Se somos uma instituição que tem por missão constitucional salvaguardar direitos e combater o crime, jamais poderíamos compactuar com qualquer ilegalidade ou prática danosa e abusiva. Inclusive, criamos a campanha Assédio Não justamente para mostrar que não compactuamos com essa prática”, declarou ele. /

Conscientização e incentivo à denúncia

A primeira palestra da roda de conversa “As interferências do assédio nas relações interpessoais na instituição” foi promovida pela professora Elaine Pimentel, coordenadora da Faculdade de Direito de Maceió da Universidade Federal de Alagoas. “A preservação da saúde mental está diretamente ligada a saúde e a dignidade da pessoa humana. Esses são valores tão importantes que o próprio Conselho Nacional do Ministério Público, além do Conselho Nacional de Justiça, criaram resoluções próprias estabelecendo uma política em defesa dessa causa. Portanto, o combate ao assédio é um assunto que precisa, sim, ser discutido em todos os espaços de poder. Além disso, exatamente por ele lidar com questões tão subjetivas, porque só quem é vítima é capaz da falar sobre com propriedade sobre a sua dor, é que precisa ter um olhar atento e sensível e uma postura combativa da chefia”, detalhou a professora.

“Não dá para relativizar ou minimizar o assédio. Ele mexe com sentimentos, gera desconfortos e provoca o adoecimento. As instituições e empresas devem ficar atentas para respeitar as narrativas de quem sofre o crime”, completou.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Alencar, explicou que o assédio pode ocorrer de diversas formas, para além do moral e sexual. “Ele também envolve as diferentes formas de preconceito e intolerância, como o racismo e a misoginia, sendo executado por meio de práticas desabonadoras e que ferem a integridade psíquica e moral de um indivíduo. Portanto, estamos falando de um crime que jamais pode ser silenciado. É essencial que a vítima se encoraje e que ela veja na instituição um ambiente seguro e acolhedor”, esclareceu Alencar.

Antes do início do evento, aconteceu a reunião do Colégio de Procuradores de Justiça no prédio do MPAL de Arapiraca como forma de prestigiar membros e servidores que trabalham naquele município.