Estatuto – Escola Superior do Ministério Público – ESMPAL

Edital 02/2025 – Banco de Candidatos a Docentes

Edital 03/2025 – Seleção para Grupo de Pesquisa em Tutela do Patrimônio Público

Edital 05/2025 – Seleção para Grupo de Pesquisa em Direito Penal e Processual Penal

Edital nº 07/2025 – 28ª Edição da Revista do Ministério Público de Alagoas, nos termos e condições estabelecidos neste edital

Lei Estadual – Criação da Escola Superior

Para celebração do convênio, a Instituição de Ensino deverá enviar a documentação abaixo relacionada para o e-mail:

• Contrato Social/Estatuto

• Ata de eleição diretoria/reitor

• Documento do Ministério da Educação com autorização da Faculdade/Cursos

• Certidões (Conjunta, FGTS, Trabalhista, Estadual e Municipal)

• Cópia de RG do representante legal para assinatura do convênio