Respeitar direitos e proteger, criar ferramentas e ofertar condições de segurança nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, dessa vez com foco na capital alagoana foi o que respaldou uma reunião convocada pela 44ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital com participação do secretário Municipal de Educação de Maceió, 19 diretores de escolas e interação dos promotores de Justiça Alexsandra Beurlen e Kleber Valadares.

A reunião, coordenada pelo promotor de Justiça Alberto Tenório Vieira teve a propositura de discutir diversas carências detectadas nas escolas da rede pública de Maceió. A presença do secretário municipal de Educação, José de Barros Lima Neto, foi para obter do Município a apresentação de planejamento para saná-las.

Os problemas elencados vão da qualificação profissional à falta de segurança, entre eles também tipos de violência que afetam crianças e adolescentes nas unidades escolares.

“Decidimos reunir todos os lados, ouvi-los, e a partir dali chegarmos a entendimentos definindo responsabilidades e cobrando ações céleres que respaldem os direitos das crianças e dos adolescentes. O ponto principal e de partida é a segurança, pois nas escolas não existem porteiros profissionais, capacitados para atuar na função e ter a técnica para lidar com situações que exijam sua intervenção”, afirma o promotor Alberto Tenório.

Ainda sobre segurança, o promotor de Justiça também relatou que outra preocupação do Ministério Público diz respeito ao acesso às escolas. Segundo Tenório, o sistema é frágil e requer empenho.

“As escolas precisam ser bem estruturadas a partir do acesso, constatamos que não há portões específicos e cercas elétricas, o que deixa os alunos em estado totalmente vulnerável. Para reforçar a segurança, também entendemos que é necessária a intensificação das rondas por policias do Batalhão Escolar ”, diz o promotor Alberto Tenório.

Com os promotores Alexsandra Beurlen e Kleber Valadares, ele também discutiu a importância da participação dos pais e a necessidade de uma política de aproximação entre a escola e a família dos alunos, propondo que os diretores promovam mais reuniões para que os pais se envolvam e participem mais da vida das crianças e adolescentes no espaço escolar tomando assim conhecimento de comportamento, desenvolvimento etc.

“É preciso um olhar diferente, especial, observar mais os alunos e não negligenciar, temos registros de inúmeros casos de bullying, brigas, ameaças e os diretores têm a obrigação de encontrar saídas, recorrer à Secretaria de Educação, pedir ajuda aos órgãos competentes para expungir naquela unidade escolar todo e qualquer tipo de violência”, ressalta o promotor Alberto Tenório.

Após as discussões, o secretário municipal de Educação, José Barros Neto, informou que o processo de contratação de porteiros qualificados pela Prefeitura de Maceió junto a uma empresa terceirizada está em fase conclusiva. Conforme assegurou o gestor da Semed, o projeto é para que todas as escolas públicas da rede de ensino municipal sejam contempladas. Já o promotor de Justiça Alberto Tenório destaca que essa é uma reivindicação antiga dos diretores e foi assunto na primeira reunião entre eles a a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude em janeiro deste ano.

Fotos: Anderson Macena