Visando o combate à poluição sonora, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizou uma série de fiscalizações em bares e estabelecimentos comerciais de Maceió. A operação teve início na noite da última sexta-feira (20) e seguiu até a madrugada do sábado. Durante a fiscalização, que percorreu vários bairros da capital, alguns estabelecimentos foram autuados e tiveram seus equipamentos de som apreendidos.

A iniciativa faz parte do projeto “MP Conectado com Você – Perturbar o Sossego Alheio É Escolha Sua”. De acordo com o promotor de Justiça José Antônio Malta, a ideia é proteger a sociedade da ação abusiva de bares e restaurante que desrespeitam o lime máximo de emissão de som. Ele pontuou que as atividades do projeto foram retomadas este ano após várias solicitações dos cidadãos alagoanos.

“A operação foi um sucesso. Tivemos algumas autuações, todos bares na área nobre da cidade de Maceió. A ação foi extremamente positiva. Todos os órgãos parceiros que participaram se portaram de maneira a garantir o sucesso da operação. Durante a Pandemia, o projeto foi suspenso, mas estamos fazendo a retomada, pois estamos recebendo muitas solicitações para que nós trabalhemos de forma mais ostensiva no combate à poluição sonora e aos crimes ambientais”, ponderou o promotor.

Projeto

Além de realizar a autuação junto aos estabelecimentos e a apreensão de aparelhos de som, o “MP Conectado com Você” tem um caráter educativo. Nas ações, são promovidas panfletagens com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito ao sossego público para o bem-estar social. “Nós também buscamos orientar os proprietários para que eles não voltem a incidir nesse tipo de infração”, alertou Malta.

A promotora de Justiça Myriã Ferro alerta que a perturbação do sossego geralmente está atrelada a outras contravenções. “Na minha experiência na Vara Criminal, eu percebo que som alto é uma porta aberta para contravenções muito mais graves. Atuo em vários processos que foram consequência de som alto, com lesões corporais corporais graves e homicídios. Esse projeto do MP é algo que a gente já vinha sonhando, que é participar ativamente de um trabalho preventivo para amenizar esses atritos entre a sociedade”, comenta.

Quem também participou da ação foi o promotor de Justiça Adriano Jorge Correia, que destacou o papel educativo do projeto “MP Conectado com Você”. “Realizamos panfletagem para orientar a pessoas. Quando registramos algo que sai dos padrões, fazemos a apreensão porque ou o fato é crime, quando é medido pelo decibelímetro, configurando poluição sonora; ou contravenção penal, quando a gente percebe que o som está sendo prejudicial à vizinhança, está incomodando. Alguns casos geram a apreensão do instrumento sonoro com audiência no juizado especial”, explica.

Desenvolvido pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP), o projeto “MP Conectado com Você” realiza fiscalizações em todo o estado de Alagoas. Na operação do último fim de semana, o MP contou com o apoio da Polícia Militar, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Guarda Municipal de Maceió e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).