Os procuradores de Justiça Lean Antônio Ferreira de Araújo e Valter José Omena Acioly são os mais novos subprocurador-geral Administrativo-Institucional e subprocurador-geral Recursal do Ministério Público do Estado de Alagoas. Eles foram empossados, nesta sexta-feira (13), durante solenidade que também conduziu aos cargos de corregedor-geral e ouvidor do MPAL os procuradores de Justiça Maurício André Barros Pitta e Eduardo Tavares Mendes.

A cerimônia foi conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça e, durante a cerimônia, foi conduzida pelo subprocurador-geral Judicial, Sérgio Jucá. “Estamos diante de membros do Ministério Público compromissados com a nossa instituição e com o dever funcional de promover Justiça. Desejo profícua gestão a todos eles”, afirmou. Como subprocurador-geral Administrativo-Institucional e subprocurador-geral Recursal, Lean Antônio Ferreira de Araújo e Valter José de Omena Acioly vão compor, ao lado do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e do subprocurador-geral Judicial, Sérgio Jucá, a administração superior do Ministério Público.

Ao fazer uso da palavra, Lean Antônio Ferreira de Araújo garantiu que seguirá atuando com lealdade institucional: “O Ministério Público de Alagoas vem crescendo de forma considerável em sua atuação coletiva, independentemente das vocações pessoais de cada um dos seus membros. Então, vamos continuar, juntos, atuando com essa lealdade que só faz aprimorar os nossos serviços em benefício da sociedade. Comprometo-me também em dar continuar continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelo procurador Valter Acioly, que deixa o seu legado na Subprocurador-geral Administrativo-Institucional”, declarou ele.

Já Valter José Omena Acioly agradeceu a criação da função e a escolha do seu nome para exercê-la: “Teremos a missão de interpor recursos ordinários e extraordinários, assim como de apresentar contrarrazões, com atuação no Tribunal Pleno e nos órgãos fracionários, funcionando em decisões colegiadas ou monocráticas da segunda instância. E exerceremos essas atribuições com muita dedicação e responsabilidade. Agradeço ao procurador-geral Márcio Roberto por confiar a mim essa missão “, discursou.

Foi a Lei Complementar no 57/22, por meio do seu art. 10-A, que criou a função de subprocurador-geral Recursal.Corregedor e ouvidorO procurador de Justiça Maurício André Barros Pitta é o novo corregedor-geral e tem, como seu substituto, o procurador de Justiça Vicente Felix Correia. “Num regime democrático, é comum e, inclusive, importante, que todas as instituições possuam mecanismos de controle. Então, com o Ministério Público não poderia ser diferente, especialmente em razão da nossa missão constitucional de salvaguardar a lei. Mas, é fundamental o entendimento de que esse órgão não tem que ser encarado como algo inquisitorial, e sim, como um instrumento para exercício interno de verificação do cumprimento de requisitos legais que o MP também defende. Vamos trabalhar juntos em prol do engrandecimento da instituição”, declarou o novo corregedor.

Já como ouvidor, foi empossado o procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes. Ao lado dele, vai trabalhar como ouvidor substituto o procurador de justiça Isaac Sandes Dias. “No comando da Ouvidoria do Ministério Público, que funciona como órgão auxiliar do Colégio de Procuradores de Justiça, vamos seguir acolhendo reclamações, denúncias e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e órgãos da nossa Casa. Temos essa missão de ser a caixa de ressonância da sociedade e trabalharemos muito para diminuir a distância entre o povo e o Estado”, afirmou Eduardo Tavares Mendes.

Lean Ferreira de Araújo, Valter Omena Acioly, Maurício André Barros Pitta e Eduardo Tavares Mendes terão mandato de dois anos.

A solenidade pode ser conferida pelo https://www.youtube.com/user/MpdeAlagoas.

Aposição das placas

Após a solenidade, aconteceu a aposição das placas na galeria dos ex-corregedores do Ministério Público Geraldo Magela Barbosa Pirauá e Walber Valente de Lima.