“Queremos que vejam o Ministério Público e a Promotoria de Justiça de Maribondo como defensores e amigos da sociedade, fazendo prevalecer o que lhes garante a Constituição Brasileira, que é o direito à cidadania, a ser respeitado e a viver dignamente”. É com essa visão que o promotor de Justiça Marllisson Andrade representa o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) no município de Maribondo. Por lá, mantém-se presente todos os dias e, como atua sozinho, é o responsável pelas demandas nas mais diferentes áreas de atuação. E, dentre suas atribuições, está o compromisso de combater o crime, proteger a infância e a juventude, defender o meio ambiente, impedir a prática de improbidade administrativa e atuar em processos cíveis.
Na área da infância e juventude, Marllisson Andrade promoveu um trabalho em parceria com o Conselho Tutelar da cidade. E o resultado vem dando certo. “Temos obrigação de proteger o interesse dos incapazes, de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Estabelecemos uma boa relação com o Conselho Tutelar e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e, assim, por nosso intermédio, eles têm conseguido dar suporte às vítimas, aos pacientes que precisam de atendimento. Identificam com mais rapidez o problema, comunicam ao Ministério Público que, por sua vez, vai buscar a melhor solução para aquela demanda específica”, contou o promotor.
“Um dos objetivos dessa rede é tentar equilibrar e fortalecer o vínculo familiar das crianças e adolescentes que precisam de nós. Estamos falando de uma cidade onde muitos deles possuem famílias desestruturadas e por isso é tão importante que tenhamos sempre uma atenção especial voltada para essa área”, explicou Marllisson Andrade, acrescentando que, frequentemente, a Promotoria de Justiça promove reuniões com entidades e órgãos ligados à infância e à juventude para que sejam discutidas estratégias preventivas e de amparo. “São instituições, grupos de convivência e escola. Inclusive, as unidades de ensino podem ser elementos transformadores na vida das crianças e dos adolescentes”, enfatizou ele.
Patrimônio público
A Promotoria de Justiça Maribondo, a exemplo de dezenas de outras espalhadas no interior do Estado, também tem uma atuação repressiva contra a irresponsabilidade do poder público no cometimento de atos de improbidade administrativa.
Segundo Marllison Andrade, uma das irregularidades mais comuns é a contratação indevida de servidores. “Há pouco tempo ajuizamos uma ação contra um ex-servidor e um ex-prefeito. O rapaz, que se tornou vereador, continuou recebendo salário como se ainda estivesse trabalhando na condição de funcionário da Prefeitura. E isso ocorreu durante os quatro anos de mandato do ex-gestor. Fizemos a propositura da ação e, na petição, foi requerida a indisponibilidade de bens do vereador, equivalente ao valor por ele recebidos indevidamente durante todo aquele período”, detalhou o promotor.
Atendimento ao cidadão
Marllisson Andrade reforça que a Promotoria de Justiça de Maribondo está sempre aberta para atender a população e que é muito importante que o cidadão registre suas queixas e procure o Ministério Público para ter seus direitos fundamentais preservados. “Estamos à disposição para atender qualquer pessoa. Ainda que o problema não possa ser resolvido pelo Ministério Público, podemos orientar sobre o que o indivíduo deverá fazer. Nosso intuito é servir a sociedade e cumprir com a nossa missão. Missão essa de ser fiscalizador, de proteger os direitos garantidos na Constituição e de combater irresponsabilidades e crimes”, assegurou o promotor de Justiça.
Pindoba
Os mesmos atendimentos e trabalhos desenvolvidos em prol da população de Maribondo acontecem em favor dos moradores de Pindoba, uma vez que essa cidade está inserida nas atribuições da Promotoria de Maribondo.
Por lá, Marllisson Andrade também tenta sensibilizar a população para que seja parceira do Ministério Público, que denuncie práticas ilegais e desrespeito a direitos assegurados em lei. “Se assim agirem, ficará mais fácil de poder ajudá-la”, reforçou ele.
Texto de Dulce Melo e revisão e edição de Janaina Ribeiro.
Foto de Claudemir Mota.
