Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) participaram, nestas quinta-feira (31) e sexta-feira 91), das atividades do projeto Gestão em Pauta. Durante o primeiro dia do evento, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Guilherme Raposo, assinaram um termo de adesão para um acordo de cooperação técnica com a finalidade de autorizar a cessão de direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) daquele Colegiado. Já no segundo dia, foram apresentados aos servidores da instituição os detalhes de funcionamento do software.

Logo depois da assinatura, membros e servidores do MPE/AL conheceram o SEI, que é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho. O seu uso elimina o papel como suporte físico para arquivos institucionais, agiliza o andamento dos procedimentos adotados pelas instituições e propicia o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

“Com o avanço das tecnologias e a chegada das ferramentas virtuais, todos nós precisamos nos adaptar a uma nova realidade de trabalho. E o Ministério Público, ao adotar o SEI como instrumento de gestão de informação e documentos virtuais, insere-se nessa realidade de redefinição do modelo de trabalho, promovendo a eficiência da gestão e a economia de recursos”, declarou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

O secretário-geral adjunto do CNMP, Guilherme Raposo, disse estar satisfeito com a assinatura do termo de adesão e colocou os técnicos do Conselho Nacional à disposição para qualquer tipo de apoio em relação ao uso do SEI. “Com essa adesão, o Ministério Público de Alagoas provocará várias mudanças positivas na rotina de trabalho de membros e servidores. É uma transformação de cultura que acontece. O que poderia demorar algum tempo, com idas e vindas de documentos nos gabinetes, será resolvido com um apertar de botão. Ou seja, logo todos vão notar a diferença na agilidade dos procedimentos”, afirmou ele.

Além da presença de promotores e procuradores de Justiça, o evento também foi capitaneado pelo subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pela promotora de justiça e assessora de Planejamento e Gestão Estratégica, Stela Valéria Soares. Ambos destacaram a importância do SEI para o desenvolvimento de estratégias e aperfeiçoamento das rotinas de trabalho do Ministério Público.

Apresentação

Ainda durante a manhã, o secretário de gestão estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues dos Santos, e o secretário de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional, Paulo Célio Soares, apresentaram em detalhes como funcionará o SEI depois de sua implantação. Eles revelaram que com adesão do MPE/AL, até agora, já são 15 as unidades do Ministério Público brasileiro a adotar o sistema de informação. Além de Alagoas, aderiram Acre, Roraima, São Paulo, Rondônia, Paraná, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, além do Ministério Público Militar (MPM) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

“Nossas estimativas mostram uma economia de 50% de papel e 36% de serviços de correios. Além, claro, do aumento da agilidade no trâmite dos processos das instituições que aprovaram o sistema. Depois de acostumados com o programa, todos se perguntam o porquê do Sei já não ter sido implantado anteriormente”, disse Paulo Célio Soares.

Projetos

O Projeto Gestão em Pauta tem o objetivo de compartilhar experiências entre as unidades do Ministério Público brasileiro e o CNMP, especialmente nas áreas de gestão estratégica/administrativa, gestão orçamentária, gestão de pessoas, comunicação social e tecnologia da informação. Assim, promotores de Justiça e servidores do MP/AL apresentaram vários projetos onde a instituição dialoga com a comunidade local e assume um papel propositivo em busca do exercício pleno da cidadania.

A promotora de justiça Lavínia Fragoso apresentou o funcionamento da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco, coordenada pelo Ministério Público e envolve 24 instituições e entidades, todas com atribuição na esfera ambiental. Ela explicou que a fiscalização atua nos cinquenta municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Alagoas e acrescentou que ao final de cada operação é realizada uma audiência pública onde são apresentados os resultados aos gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.

Ainda foram exibidos os detalhes do projeto Direitos Humanos em Pauta, de autoria da promotora de Justiça Marluce Falcão. A intenção da iniciativa é fomentar a cultura do exercício dos direitos e deveres do cidadão, além de aproximar a atuação do órgão ministerial da sociedade na defesa dos direitos humanos e da cidadania no estado.

Ainda dentro das atividades do projeto Direitos Humanos em Pauta foi apresentado o programa Com Criança Não se Brinca, coordenado pela promotora de Justiça Dalva Tenório, e a campanha Agosto Lilás, mostrada pela promotora Hilza Paiva e que teve como objetivo combater a violência doméstica contra mulheres.

Já o analista Victor Hugo Lessa mostrou o projeto do projeto “Diagnóstico do Clima Organizacional” do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que tem como objetivo obter um mapa da percepção desses colaboradores a cerca do órgão ministerial.

Também foram apresentados os projetos Drogas: prevenção é a palavra-chave e Rede Infância – mapa e Diagnóstico da Rede, idealizados pela 11ª Promotoria de Justiça. A exposição ficou por conta do servidor do MP/AL Thiago Alves da Silva.

Passo a passo

No segundo dia de atividades do projeto Gestão em Pauta, membros e servidores puderam tirar suas dúvidas sobre as ferramentas oferecidas pelo SEI. A apresentação do passo a passo do funcionamento do software ficou por conta do secretário de gestão estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues dos Santos, e do secretário de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional, Paulo Célio Soares.

“O sei será utilizado para redefinir todo o processo de trabalho no Ministério Público, essa ferramenta de potencial enorme e pode ser adaptada a realidade de cada instituição onde for implantada. Seu uso é fácil uso. Com a implantação do SEI, o tempo médio da gestão de documentos e processos será reduzido em 90%”, disse Weskley Rodrigues.