A Organização das Nações Unidas (ONU) define os direitos humanos como garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações que atentem contra a dignidade humana, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou credo. São os chamados direitos essenciais a todos os cidadãos, e podem ser civis, como o direito à vida, à igualdade e à liberdade de expressão ou econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e à educação. E todos merecem ter estes direitos garantidos, sem exceções.

Nesse sentido o Ministério Púbico do Estado de Alagoas (MP/AL), que atua como defensor do direito ao exercício pleno da cidadania, realiza no próximo dia 20, no Teatro Gustavo Leite, por meio do projeto “Direitos Humanos em Pauta”, a I Conferência Estadual em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos. O evento integra a agenda oficial do Governo do Estado, nas comemorações dos 200 anos de Alagoas, também faz parte das comemorações dos dois séculos do MPE/AL e já está com as inscrições abertas (clique aqui e se inscreva).

“Nosso objetivo é restabelecer o diálogo entre a sociedade e os órgãos de concretização dos direitos fundamentais da pessoa, tencionando construir uma visão positiva da cultura dos direitos humanos e fortalecendo o exercício da cidadania, através de ações resolutivas do Ministério Público e agentes que integram a rede de efetivação de políticas públicas e sociedade civil organizada”, explicou a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MP/AL, Marluce Falcão.

Com nomes como George Sarmento Lins Júnior, Vivianny Gusmão e Priscila Menezes a conferência abordará temas relacionados a necessidade de estimular a compreensão do que são os direitos humanos e a importância de seu fortalecimento. “Os conferencistas, que são estudiosos nesse assunto, trarão uma visão jurídica, social e histórica, discorrendo acerca das verdades, equívocos e contradições que permeiam a opinião da sociedade, perpassando pelos desafios da educação em direitos humanos e a participação cidadã na efetivação progressiva dos direitos humanos”, declarou a promotora de justiça, que também é a idealizadora do projeto “Direitos Humanos em Pauta”.

Ainda durante as atividades da conferência será criado o Fórum Permanente em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos, que ficará sob a coordenação da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas (SEMUDH). “A garantia para o cidadão de que ele poderá exercer sua cidadania plenamente e o fortalecimento desses direitos fundamentais precisam ser debatidos permanentemente. As conquistas históricas da sociedade, que inspiram nosso sistema jurídico e social, não podem ser desconstruídas para atender interesses obscuros. Elas devem ser fortalecidas para a garantia da cidadania de nosso povo e afirmação do estado democrático de direito. Por isso, será criado o Fórum, que servirá como uma ferramenta permanente onde poderemos dar desdobramentos ao tema”, disse Marluce Falcão.

A promotora de justiça fez um convite para que toda a sociedade participe da conferência e assim, junto com os órgãos públicos envolvidos, norteiem as discussões e os próximos passos para a consolidação e respeito aos direitos de cada cidadão. “Toda participação será importante. O assunto deve ser discutido e opiniões precisam ser ouvidas para que possamos estar fortalecidos para a salvaguarda e o respeito dos diretos de cada cidadão”.

A realização da I Conferência Estadual em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos tem como parceiros o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça e Cidadania e do Governo do Estado, por meios das Secretarias de Estado da Comunicação, Prevenção à Violência, da Mulher e dos Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico e do Turismo. Além da empresa Verdes Mares Distribuidora de Alimentos.

Mais informações: 2122-5220 ou 99607-0647

Veja programação:

12h00 – Credenciamento

13h00 – Cerimonial- Abertura Solene – Alagoas 200 Anos e os 200 Anos do Ministério Público de Alagoas

14h00 – I Conferência: Doutor George Sarmento Lins Júnior – Tema: “A quem serve os direitos humanos? Verdades, equívocos e contradições.”

14h40 – II Conferência : Doutora Vivianny Galvão – Tema: “Eu, você e os outros: os desafios da educação em direitos humanos”

15h30 – Apresentação Cultural

15h50 –  Coffee break

16h00 – III Conferência: Doutoranda Priscila Menezes – Tema: “A participação cidadã na efetivação progressiva dos direitos humanos”.

16h40 – Criação do Fórum Permanente em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos – Apresentação – Promotora de Justiça Marluce Falcão – Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos – Centro Operacional do Ministério Público de Alagoas e Coordenadora do Projeto “Direitos Humanos em Pauta”.

17h20 – Palavra da Secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos – Doutora Cláudia Simões – A importância do Fórum Permanente em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos à efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais no estado de Alagoas.

17h50 – Encerramento – Cerimonial