O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da sua Escola Superior (ESMP), realiza, na manhã e tarde, dos dias 14 e 15 de setembro, no auditório Edgar Valente de Lima Filho, o I Simpósio de Perícia Criminal, voltado para membros e servidores dessa instituição.
Por meio dessa capacitação, os participantes poderão conhecer sobre temas que facilitarão a compreensão da atividade da perícia oficial que é e de grande complexidade e de natureza especializada, tendo por objeto executar com exclusividade os exames de corpo de delito e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal, nos termos das normas constitucionais e legais em vigor.
“O seminário tem por objetivo a exploração de um tema que tem grande importância para o processo penal e, consequentemente, para o trabalho dos operadores do direito que atuam nessa área. Além de ampliar o conhecimento da coletividade jurídica a respeito da importância da perícia na apreciação da verdade real dos fatos, que é o que mais interessa para a justiça penal. No sistema processual penal brasileiro não existe hierarquia preestabelecida de provas. Mas, a perícia técnica legal assume um papel relevante, principalmente por oferecer ao julgador, subsídios de maior relevância para a obtenção da certeza real da causa. Só se pode condenar em basado na certeza dos fatos. Daí a importância de uma prova técnica para concorrer com a elucidação dos fatos no âmbito criminal e de se estudar e atualizar sobre o tema”, declarou o procurador de justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público, Luiz Barbosa Carnaúba.
Para o dia 14/09 está prevista a abertura solene do Simpósio, além das palestras: “Histórico e Estrutura Organizacional da Perícia Oficial do Estado de Alagoas”; “Isolamento e Preservação do local do crime”; “Informática Forense: Evidência judiciais em favor da justiça”; “A Documentoscopia como instrumento de correção de injustiças”; “Genética forense: Biologia e DNA Forenses na elucidação de crimes”; “Química forense”; “Balística forense: conceitos e aspectos técnicos” e “Identificação veicular: O que identifica?”.
Já no dia seguinte serão tratados os seguintes temas: “Perícia Médico Legal em casos de tortura”; “A Odontologia legal e sua contribuição às perícias de interesse criminal”; “Locais de explosão”; “Morte violenta”; “Acidente de tráfego, do local ao laudo”; “Balística e DNA forense na elucidação do homicídio de um agente da PF em Maceió”; “Integração entre local do crime e informática forense – caso de suicídio por enfocarmento”; “O confronto balístico dentro da investigação criminal (estudo de caso) e “Casos de eletroplessão, um perigo invisível e suas responsabilidades”.
Os interessados em participar devem enviar os seus dados (nome completo, telefone, email, cargo e lotação) para o email da Escola Superior do Ministério Público: esmp@mpal.mp.br. Informações podem ser obtidas também por contato telefônico: (82) 2122-3701 / 2122-3702.
