O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) celebrará, nesta sexta-feira (28), o Dia Nacional da Educação com uma programação recheada de debates, oficinas e atrações culturais. O evento terá início às 8h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, com o lançamento do programa “Fale, Educação!”. Na ocasião, também será apresentado às autoridades e à comunidade escolar o projeto “João Cidadão”, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Fale, Educação! contará com a participação de 13 promotores de Justiça, que, ao longo de todo este ano de 2017, vão capacitar professores e estudantes da rede estadual de ensino sobre os direitos da população em campos temáticos como saúde, democracia, probidade administrativa, meio ambiente, educação, alimentação, integridades física e emocional, convivência pacífica, liberdade de expressão, trabalho e infância e juventude.

Idealizado pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, o programa tem como objetivo estimular a busca de caminhos eficientes, pacíficos e humanitários em busca da defesa dos interesses e necessidades da comunidade escolar A iniciativa também pretende mostrar a importância do uso de um sistema mais participativo de transmissão de conhecimento e desenvolvimento de habilidades na escola, como caminho para a superação das falhas existentes no método de ensino tradicional das escolas da rede pública.

“Esse projeto é fruto de uma das orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que motiva os membros do MP a contribuírem na indução de políticas públicas eficientes. A estrutura de trabalho que está sendo montada valoriza alunos e professores da rede estadual de ensino. Estamos falando de uma iniciativa que busca desenvolver o convívio solidário e colaborativo entre todos os envolvidos na relação ensino/aprendizagem e os premia pelo esforço individual construção do próprio conhecimento”, explicou a promotora de Justiça Cecília Carnaúba, coordenadora do programa.

A capacitação

Uma das atividades do “Fale, Educação!” é a formação continuada de docentes selecionados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Além disso, ao MPE/AL, dentre outras coisas, caberá oferecer o know-how dos promotores de Justiça que atuam em áreas próximas aquelas alcançadas pelo projeto. Os membros do órgão ministerial ajudarão professores e alunos a entender melhor conceitos relacionados a esses temas, tornando-os multiplicadores em seus ambientes escolar e familiar.

“Sabemos que, se fomentarmos soluções para a criação de escolas mais eficientes, e se essas soluções forem executadas com qualidade, a educação vai transformar a vida de crianças e adolescentes. Assim, de forma direta, também contribuiremos para a redução da criminalidade e, consequentemente, as demandas judiciais”, defendeu a promotora de Justiça.

Para acompanhar as atividades do projeto foi criada uma página no Facebook, onde estão matérias e fotos de todas as atividades ocorridas: https://www.facebook.com/faleeducacao.

João Cidadão

Ainda durante a programação será apresentado o projeto “João Cidadão – seja grande como os seus direitos”, uma iniciativa do CNMP que tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e promover uma maior aproximação entre o Ministério Público e a sociedade.

Para tanto, o projeto divulga conteúdo formativo e informativo sobre os direitos fundamentais e a atuação do MP em sua defesa, difundindo reflexões e ações que estimulem o reconhecimento e exercício dos direitos e deveres de cada pessoa, com destaque à sua relevância no dia a dia.

Essa divulgação é realizada através de cartilhas e redes sociais criadas especificamente para o projeto. As publicações apresentam três personagens: “João Cidadão”, “Dora Promotora” e “Wanderley”, que passam por situações cotidianas onde seus direitos e deveres são testados.

As histórias tratam da evolução da vida de João Cidadão, desde sua concepção até a velhice, passando por momentos relacionados à infância, vida escolar, acesso ao ensino superior, exercício do direito ao voto, responsabilidade por atos infracionais, educação ambiental e no trânsito, união estável, internet, direito das pessoas com deficiência, divórcio e guarda, previdência social, imposto de renda, direito das pessoas idosas, entre outros.

Durante cada etapa da vida do João, os personagens Dora Promotora e Wanderley (professor de Direito aposentado) fazem comentários sobre a legislação e o Direito aplicável à situação vivenciada, o que torna a cartilha um instrumento de transmissão de conhecimento jurídico de alta relevância social.