O Grupo Permanente de Incentivo à Autocomposição (GPIA) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) visitou, nesta quarta-feira (24), o programa Ministério Público Comunitário, que desenvolve atividades de mediação de conflito no bairro Vergel do Lago e adjacências há quase cinco anos.

Participaram da visita o coordenador do GPIA, procurador de Justiça Walber Valente, e os promotores de Justiça Adriana Gomes e Maria José Alves, que foram apresentados ao programa por sua coordenação e equipe multidisciplinar. A comunidade também esteve presente no encontro por meio dos mediadores de conflito formados na Casa.

Encantado com o MP Comunitário, o procurador de Justiça o descreveu como uma ação contínua que traz os resultados esperados pela sociedade, principalmente pelos moradores da região. “Trata-se de um trabalho social de grande abrangência e efetividade, que vai além da mediação, por atender questões de interesse da comunidade em áreas diversas”, disse Walber Valente.

O procurador de Justiça também destacou que os conflitos resolvidos dentro do programa ajudam a diminuir a carga em órgãos da Justiça, como o próprio Ministério Público, já que as questões deixam de ser judicializadas. Ele lembrou que o MP Comunitário atende os objetivos do Planejamento Estratégico 2011-2022 do MPE/AL.

Coordenador do programa, o promotor de Justiça Cláudio Malta comemorou a visita do GPIA à sede do MP Comunitário. Para ele, a presença trouxe para os integrantes da iniciativa mais esperança e expectativa de construção coletiva com novos parceiros.

“Esse primeiro momento serviu como uma aproximação que gerou muita aprendizagem para todos. Os mediadores tiveram conhecimento dos objetivos do Grupo Permanente de Incentivo à Autocomposição e fizeram uma apresentação das estruturas do programa e os três pilares estratégicos. A partir desse momento, serão construídas estratégias para atuação em conjunto”, expôs Cláudio Malta.

GPIA

O Grupo Permanente de Incentivo à Autocomposição pretende incentivar os membros a, sempre que possível, buscar o acordo entre as partes, reduzindo assim a judicialização entre poder público e os particulares, bem como entre estes.

Além de Walber Valente, Adriana Gomes e Maria José Alves, o grupo também conta com o procurador de Justiça Antiógenes Marques de Lira e o promotor de Justiça Jorge Dória.

Todos foram designados pelo então procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, por meio da Portaria nº 870, de 11 de setembro de 2015, e recebem apoio do chefe do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, um dos entusiastas da solução extrajudicial de conflitos.

A partir do trabalho do GPIA, o MPE/AL atende as Resoluções nº 118/2014 e 150/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que instituem a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e o Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos no âmbito do próprio órgão colegiado, respectivamente.

MP Comunitário

Prestes a completar cinco anos de atuação no bairro do Vergel do Lago e adjacências, em julho, a equipe multidisciplinar do programa, formada pelas servidoras do MPE/AL, a psicóloga Luciana Dantas e a assistente social Jediane Freitas, e também por mediadores voluntários de conflitos comunitários, incentivam a autocomposição, via mediação, que é uma das vertentes da solução extrajudicial de conflitos.

“Dentro do programa, as técnicas da equipe multidisciplinar se voltaram para o estudo e prática da mediação de conflitos, além do exercício das suas atribuições originais. A alma do programa é a autocomposição, essência esta que estamos levando agora, via GPIA, para instituição como um todo”, disse a promotora de Justiça Maria José Alves, que também atua na coordenação do MP Comunitário.

Para além da mediação de conflitos, o Grupo Permanente de Incentivo à Autocomposição também apoiará o desenvolvimento de outras vertentes da autocomposição, como a negociação, as práticas restaurativas, as convenções processuais e a conciliação, aplicadas a depender da natureza do problema.