Com o objetivo de discutir avanços na estrutura da saúde pública da Barra de São Miguel e as condições de trabalho do Conselho Municipal de Saúde da cidade, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) realizou, nessa segunda-feira (21), uma audiência pública com a presença dos gestores e representantes da sociedade civil organizada do município. A atividade faz parte de uma série de encontros, coordenados pela promotora de justiça Stela Valéria, para averiguar as políticas públicas de saúde oferecidas aos cidadãos da região.

“Nosso objetivo é que todo cidadão tenha os direitos respeitados e, portanto, acesso a uma saúde gratuita e de qualidade. É um esforço conjunto, do Ministério Público, dos representantes da população e do poder Público. Nas audiências nós conversamos e fiscalizamos se tudo está dentro das conformidades legais”, disse Stela Valéria.

Um pouco antes da realização da audiência a representante do MPE/AL participou de uma reunião com os componentes do Conselho Municipal de Saúde da Barra de São Miguel. Ela foi informada que o Conselho está funcionado em uma sala cedida pelo Poder Municipal, que também vem enviando relatórios nos prazos devidos do funcionamento dos serviços prestados na atenção básica. Além disso, foi ressaltando que os conselheiros receberam capacitações do Conselho Estadual de Saúde.

Os representantes do Conselho Municipal enfatizaram que o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público para averiguar os serviços prestados à população, fortalece as atividades dos conselheiros, que podem acompanhar os trabalhos da Secretaria de Saúde de perto.

Durante a audiência, representantes da gestão pública da Barra de São Miguel apresentaram dados do que vem sendo feito na cidade para garantir que os munícipes tenham acesso aos serviços de saúde. Eles informaram que o Município aderiu ao Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul), o que agilizou a compra de medicamentos. Também ressaltaram que mantém uma policlínica com atendimentos especializados em Psiquiatria, Pediatria, Ginecologia, Cirurgia Geral, Obstetrícia, Nutricionista, Psicologia, Ultrassonografia e Clínica Geral. No município ainda funciona os serviços de PSF, Vigilância à Saúde, testes rápidos de HIV, Hepatite A, B e C e Saúde Bucal.

A promotora de justiça Stela Valéria ainda declarou que recomendará a instalação de uma Ouvidoria do Sistema único de Saúde no Município.