A Eletrobras Distribuição Alagoas se comprometeu, nesta sexta-feira (3), com o Ministério Público Estadual (MPE), a realizar limpeza do terreno localizado na Rua Campos Teixeira, no bairro da Ponta Verde, que foi alvo de reclamações de moradores por gerar acúmulo de lixo e entulho. No dia 13 de maio, será realizada uma nova audiência para a distribuidora assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que acorda a manutenção periódica do imóvel.
Além da limpeza, a distribuidora irá concertar o muro do terreno e adquirir novos portões para evitar o acesso ao interior do imóvel. Segundo a Eletrobras/AL, o terreno é alvo da própria população do bairro, que danifica e polui o imóvel. Em abril, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital instaurou um inquérito civil público contra a distribuidora devido aos riscos que o imóvel abandonado gera à população.
Na audiência, O promotor de Justiça Alberto Fonseca cobrou uma maior fiscalização da empresa sobre o terreno. “A Eletrobras/AL deve se comprometer a manter o terreno capinado e em perfeito estado de limpeza, bem como mantê-lo murado e exercer fiscalização diuturna, evitando que o terreno se torne um depósito irregular de lixo à céu aberto”, disse o promotor.
Participaram da reunião a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM), Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) e a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente(SEMPMA) .
