O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio das 35ª, 38ª e 43ª promotorias de justiça da capital, participa até a próxima sexta-feira (24), da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve início na manhã desta segunda-feira (20), em Alagoas. O mutirão tem o objetivo de dar mais celeridade ao julgamento de processos envolvendo violência contra a mulher.

Durante a semana estão pautadas a análise de 115 processos. As audiências acontecem no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, situado na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió.

Estão trabalhando pelo MPE/AL os promotores Maria José Alves, que é a titular da 38a Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; Eloá de Carvalho, designada para a 35ª Promotoria de Justiça e Carlos Tadeu Vilanova Barros, da 43ª Promotoria, ambas com a mesma competência de atuação. Também trabalham a Semana da Justiça pela Paz os promotores Marllison Andrade, Maurício Mannarino e Dalva Tenório.

A promotora de justiça Maria José Alves destacou que a semana, além de dar celeridade ao processo, também serve para alertar as pessoas que a violência doméstica acontece diariamente. “Toda a sociedade precisa se engajar para combater esse mal que permeia as relações familiares, que é a violência contra a mulher. Não podemos mais nos calar, é preciso coragem e fazer a denúncia. Para que a legislação, a Lei Maria da Penha, funcione é preciso que a situação nos chegue”, disse a promotora.

Ela ainda assegurou que durante as audiências são tomados todos os cuidados para proteger as vítimas. “Nós damos atenção especial para essas mulheres, para que ela participe das audiências e julgamentos de uma forma tranquila. Quando isso não acontece e, por algum motivo, a mulher não está bem, nós acionamos a equipe multidisciplinar, c assistente social e psicóloga, para um atendimento especializado. E ainda existe a preocupação para que o agressor tenha a defesa técnica assegurada. O Ministério Público não é simplesmente um órgão acusador, ele tem o papel de promover justiça e, sendo assim, protege o direito de todas as partes envolvidas em cada um dos casos”, detalhou a promotora Maria José Alves.

Fotos: Claudemir Mota