Referência na defesa de uma saúde pública de qualidade, a promotora de Justiça Micheline Tenório foi a grande homenageada desta quinta-feira (12), em solenidade que aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço. Isso porque a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) escolheu Micheline para ser agraciada com o Diploma de Honra ao Mérito Doutor Carlos Guido Ferrário Lobo, honraria máxima do órgão, que reconhece os trabalhos prestados pelo promotor ou procurador de Justiça à sociedade em nome do MPE/AL.

No evento de entrega do diploma, estiveram presentes familiares, amigos, servidores, estagiários e membros da Instituição. Compuseram a mesa o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá; o subprocurador-geral Judicial, Antiógenes Marques de Lira; o corregedor-geral Márcio Roberto Tenório; o corregedor-geral Substituto Vicente Felix Correia, a presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Adilza Inácio de Freitas, a presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Fátima Pirauá; e o juiz de Direito, Geraldo Tenório Júnior.

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, destacou que, entre as principais características da atuação funcional de Micheline está a vocação para atuar como promotora, o que a torna um membro emblemático não só para o Ministério Público Estadual, como também para todo o Ministério Público Brasileiro, principalmente quando se trata dos trabalhos desenvolvidos na área de saúde. Jucá lembrou também que por pouco não perdeu Micheline para a carreira da magistratura, já que ela tem história familiar de incursão no Poder Judiciário.

“Poucos têm ideia do benefício que Micheline Tenório trouxe à sociedade porque, como promotora de Justiça, ela propicia o bem para as pessoas que são destinatárias das execuções de sua Promotoria. Ora, se a Promotoria de Micheline trabalha com saúde e a saúde atende a um interesse difuso, a promotora beneficia milhares de pessoas que ela mesma desconhece seja na capital ou no estado. Alagoas tem a ventura de tê-la como anjo da guarda da saúde pública e isto nos orgulha muito”, disse Sérgio Jucá.

Já o corregedor-geral do MPE/AL, Márcio Roberto Tenório, afirmou que a Corregedoria consultou os assessores que trabalham no setor para definir qual promotora, integrante do 2º grau, com tivesse relevantes serviços prestados, receberia a homenagem. Todos foram uníssonos em lembrar de Micheline. O corregedor lembrou que ela reflete a imagem de credibilidade da Instituição, num momento em que o MPE/AL assume o papel de protagonista no combate a diversas modalidades de crimes, como os de natureza política, que envolvem corrupção e atos de improbidade administrativa.

“Não é fácil ser membro do Ministério Público em Alagoas porque estamos passando por uma situação difícil. Na relação com os outros poderes, há toda uma pressão por combatermos os males advindos dos gestores públicos desonestos. No ambiente interno, sofremos com a concentração de funções nas mãos de um mesmo membro. Quase todos os promotores estão com mais de uma Promotoria na Capital ou no Interior. Somos ainda a Casa mais cobrada pela sociedade porque abrimos a porta dessa instituição para todos, sem discriminação”, completou Márcio Roberto Tenório.

Promotora agradece apoio de familiares e companheiros de trabalho

Na sua vez de falar, a coordenadora do Núcleo de Saúde do 1ª Centro de Atendimento Operacional do Ministério Público Estadual e promotora de Justiça titular 26ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa da Saúde, Micheline Tenório, emocionou-se ao lembrar de todas as pessoas que a ajudaram no seu cotidiano profissional. Seja em casa, com seus amigos e familiares, seja na Instituição, ao lado de membros, servidores e estagiários, Micheline afirmou se sentir orgulhosa da sua trajetória como promotora de Justiça, que, segundo ela, ocorre sempre de “cabeça erguida” e sem jamais se omitir diante de uma injustiça presenciada.

“Reconhecer-me como merecedora plena desta honraria, que é o Diploma Carlos Guido Ferrário Lobo, equivale a acreditar que trilhei caminhos sem retoques, o que não é o caso porque sou um ser humano, portanto falível. Reconheço meus limites, mas também reconheço que sou persistente naquilo que acredito e tento fazer o melhor possível para manter a indignação e nunca me resignar diante de tantas mazelas”, disse a promotora.

“Certamente, seria incapaz de receber essa homenagem caso não contasse com a ajuda de servidores e estagiários dedicados, dos quais posso citar o nome de cada um que passou pelas Promotorias que comandei, tamanha a importância deles. No entanto, citarei apenas o da servidora Marina Araújo, na figura de quem agradeço a todos por esse momento de celebração”, completou.

Histórico da promotora

A trajetória de. Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos no Ministério Público teve início no dia 13 de janeiro de 1997, em virtude de habilitação em concurso público, para o cargo de promotor de Justiça substituto de 1ª Entrância, tendo atuado em diversas Promotorias de Justiça do Estado de Alagoas. A promotora passou por União dos Palmares, Novo Lino e Messias.

Em 22 de dezembro de 1997 foi promovida, pelo critério de merecimento, para o cargo de promotor de Justiça Substituto de 2ª Entrância, atuando nas Promotorias de Justiça de Satuba, Porto Calvo, São Miguel dos Campos e da Capital. Já no dia 02 de junho, recebeu nova promoção, mais uma vez pelo critério de merecimento, para o cargo de promotor de Justiça Substituto de 3ª Entrância

No final de 2002, Micheline foi removida, pelo mesmo critério, para o 2º Cargo da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa da Saúde, Idoso e Deficiente da Capital. O meticuloso trabalho que atualmente desenvolve, com destaque na defesa da saúde da população da Capital, retrata a clarividente percepção da promotora de como a grandeza do resguardo da Carta Magna e da Legislação Específica na área da saúde afeta diretamente a estrutura e a formação do Estado Democrático de Direito.

A homenagem

Com objetivo de premiar e incentivar os membros do MPE/AL, o Diploma de Honra ao Mérito Doutor Carlos Guido Ferrário Lobo foi instituído a partir do Ato CGMPAL Nº 04/2009 durante a gestão do então corregedor-geral Francisco José Sarmento Azevedo. Procuradores e promotores recebem o diploma como reconhecimento pelo exercício pleno das funções, de um modo geral, e em específico, da sua atuação funcional. O esforço no aprimoramento profissional, cultural e intelectual também são considerados na homenagem.

Já receberam o diploma o procurador de Justiça Dilmar Camerino (novembro de 2013), os promotores de Justiça Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba (2012), Alexandra Beurlen (2011), Maurício Wanderley (2010) e Rogério Paranhos (2010). O jurista Carlos Guido dá nome à homenagem por força dos relevantes serviços que prestou à Instituição por longos anos, como promotor, procurador e procurador-geral de Justiça.

Entre os membros do MPE/AL presentes na homenagem, acompanharam a cerimônia o procurador de Justiça José Artur Melo e os promotores Adriana Accioly, Adriana Gomes, Alexandra Beurlen, Almir Crescêncio, Cíntia Calumbi, Cecília Carnaúba, Fernanda Moreira, Helder Jucá, Humberto Bulhões, José Carlos Castro, Lavínia Fragoso, Marluce Caldas, Myriã Ferro, Rogério Paranhos, Saulo Ventura, Vicente Porciúncula.