Teve início nesta quinta-feira (4) o Curso de Capacitação nas Relações Étnicos-Raciais para magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, comandantes e delegados de Polícia. O evento é uma realização da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).
Pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a promotora de Justiça Stela Cavalcanti, que dirige a Escola Superior do MPE, representou à instituição, ocupando acento à mesa dos trabalhos. Entretanto, o curso foi ofertado também para outros promotores.
A carga horária do curso é de 40 horas dividida em dois módulos, as aulas ocorrerão nos dias 4, 5, 18 e 19 de abril na sede da Esmal. Segue abaixo a programação dos dois módulos.
PROGRAMAÇÃO
MÓDULO I – Enfrentamento ao racismo
Dia 1 – 04/04/2013
09:00 – 09:30 – Mesa de Abertura – Assinatura do Acordo de Cooperação SEPPIR – TJ/AL; Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros; Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques
09:30 – 10:00 – Apresentação da Metodologia de Trabalho; Carlos Alberto Júnior, Ouvidor Nacional da Igualdade Racial; Dr. Alberto Lima – Coordenador da Escola Superior de Magistratura
10:30 – 12:00 – Aula I – Racismo no Brasil; Édson Cardoso – Assessor Especial SEPPIR
12:00 – 14:00 – Almoço
14:00 – 18:00 – Aula II – Promoção da Igualdade Racial; Édson Cardoso – Assessor Especial SEPPIR
Dia 2 – 05/04/2013
09:00 – 12:00- Aula III – O crime de Racismo no Brasil; Lidivaldo Brito, Chefe do Ministério Público do Estado da Bahia
12:00 – 14:00 – Almoço
14:00 – 18:00 – Aula IV – Prevenção e combate ao racimo no âmbito dos operadores do Direito; Silvia Cerqueira, Advogada, ex-Conselheira Federal da OAB-BA, subrelatora das ações afirmativas no Conselho Federal da Ordem.
MÓDULO II – Ações Afirmativas
Dia 1 – 18/04/2012
09:00 – 09:20 – Apresentação da Metodologia de Trabalho; Carlos Alberto Júnior, Ouvidor Nacional da Igualdade Racial
09:20 – 12:00 – Aula I – Ações Afirmativas no Brasil; Ângela Nascimento, Secretária de Ações Afirmativas da SEPPIR
12:00 – 14:00 – Almoço
14:00 – 18:00 – Aula II Constitucionalidade das Ações afirmativas no Brasil; Dra Indira Ernesto Silva Quaresma – Procuradora Federal, Conselheira Seccional da OAB-DF, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF
Dia 2 – 19/04/2013
09:00 – 12:00- Aula III – Ações afirmativas e operadores do sistema de justiça: Perspectivas de atuação; Dra Indira Ernesto Silva Quaresma – Procuradora Federal, Conselheira Seccional da OAB-DF, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF.
12:00 – 14:00 – Almoço
14:00 – 18:00 – Aula IV – Ação Afirmativas, análise da realidade brasileira e estudo da experiência americana.; Drº. André Moreira, advogado, especialista na questão racial.
