A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP/AL) promoveu, na manhã desta sexta-feira (6), a palestra Armas de Fogo, Legislação e Perícia, que teve como palestrante o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), Felício Soares.
O subprocurador-geral Judicial do Ministério Público do Estado de Alagoas, Antiógenes Marques de Lira, facilitou o debate. Com a presença de cerca de 50 estudantes e operadores do direito, o evento ocorreu no auditório Edgar Valente de Lima Filho, no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Poço.
Felício Soares apresentou estudo recente sobre a dificuldade dos profissionais da área jurídica em entender a linguagem da perícia balística, o que muitas vezes dificulta a avaliação de inquéritos policiais enviados a Promotorias de Justiça Criminais. Recentemente, o promotor publicou o livro Manual sobre Armas de Fogo, que aborda o tema.
“É uma grande satisfação trazer para Alagoas essa discussão e poder contribuir para o crescimento intelectual e profissional do público” afirmou o promotor do MPE/TO.
“Felício Soares apresentou de forma prática e completa o assunto da palestra de hoje. Tenho certeza de que todos os presentes ficaram satisfeitos com sua apresentação” disse a diretora da ESMP/AL, promotora de Justiça Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti.
Manual sobre Armas de Fogo
Na atividade desta sexta-feira, o promotor de Justiça Felício Soares também lançou em Maceió o livro do Manual sobre Armas de Fogo. O autor compilou, em um único volume, material teórico-prático das diversas vertentes sobre armas de fogo, assunto de conhecimento imprescindível para quem trabalha na área criminal.
Felício Soares aborda no livro balística forense, medicina legal, aspectos administrativos e doutrina sobre legislação criminal, sob uma vertente ainda inédita no mercado editorial, entre outros assuntos.
A obra traz, ainda, sugestões de quesitos para cada aspecto pericial analisado, proporcionando ao operador do direito obter base teórica para uma interpretação precisa sobre fatos que envolvem a dinâmica de armas de fogo. Tal estudo colabora com a sustentação ou refutação de uma tese, tomando por bases técnicas científicas das mais modernas.
Além de vasta compilação de jurisprudência dos tribunais superiores e da principal legislação sobre o tema, a obra já vem atualizada pela recente reforma processual sobre medidas cautelares, abordada pela Lei Federal nº 12.403/2011.
