“A Relevância da transparência no combate à corrupção”. Este é o tema da palestra que será ministrada por Affonso Ghizzo Neto, promotor de Justiça do estado de Santa Catarina, nesta sexta-feira (16), no auditório da sede do Ministério Público Estadual de Alagoas. A atividade, que está sendo organizada em parceria com o Focco – Fórum de Combate à Corrupção, tem o objetivo de incentivar o trabalho de enfrentamento aos crimes contra os cofres públicos.

Affonso Ghizzo Neto, que é autor do livro “Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação”, lançado recentemente em Florianópolis, é uma referência no assunto dentro dos MPs brasileiros. Nessa obra, ele explica que o que o motivou a escrever sobre o tema foi a alta demanda de processos administrativos instaurados por conta do descumprimento às normas da moralidade pública. A mesma temática serviu de conteúdo para a sua tese de mestrado na UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina.

Tanto no livro, passando pela sua atuação como promotor de Justiça e, inclusive nas palestras que confere, Affonso Ghizzo Neto costuma falar sobre a origem da corrupção, faz uma análise histórica sobre esse tipo de crime e lamenta o fato de ele ter se tornado uma cultura no País, mesmo tendo consequências somente negativas ao Estado brasileiro.

Durante o evento em Alagoas, o promotor também apresentará estatísticas sobre a corrupção no Brasil, vai discutir o princípio da moralidade, os instrumentos constitucionais para combater esse tipo de crime e fazer uma análise geral da situação da infração no País. Na sequência, falará sobre as soluções que existem para punir, de forma rigorosa, os acusados e até a aplicação de métodos de educação para conscientizar sociedade civil organizada e estudantes.

“A educação é fundamental para que comecemos a trabalhar o conceito de uma nova mentalidade no Brasil. E o Ministério Público quer participar desse processo. A corrupção não é um mal que acontece apenas em nosso País, mas, se é que aqui que vivemos, é aqui que temos que nos mobilizar. O promotor Ghizzo é uma referência no tema e, certamente, vem a Alagoas para dar a sua contribuição nesse sentindo”, afirmou Sérgio Jucá, procurador-geral de Justiça.

O evento

A palestra “A Relevância da transparência no combate à corrupção” está sendo organizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MP/AL, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas e o Focco – Fórum de Combate à Corrupção e acontecerá hoje, 16 de agosto, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situada na Rua Dr. Pedro Jorge de Melo e Silva, n° 79 – 5º andar, bairro do Poço.

Qualquer pessoa da sociedade civil pode participar do evento, assim como ele também estará aberto para instituições públicas e empresas privadas. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas das 8h às 13h, na sede da ESMP/AL – Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, localizada na Rua Humberto Mendes, nº 636, 1º andar, Poço; pelo telefone: 2122-3700 ou ainda através do e-mail: esmpal@mpal.mp.br.

Às 9h haverá a abertura do encontro, que será feita pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, por Wagner de Morais, coordenador do Focco/AL e secretário executivo do TCU/AL, pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro e pela promotora e diretora da ESMP/AL, Stela Valéria Cavalcanti.

A palestra terá início às 9h15 e, às 10h45, será promovido um debate a cerca do tema.

Prêmios

Affonso Ghizzo Neto é promotor de Justiça em Joinville (SC) e idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, que venceu diversos prêmios jurídicos. Também é autor das obras “Cartilha Legal”, “Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal – Conexões” e “A Nova Lei Eleitoral – anotações à Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997”. Affonso também é membro-fundador da ABMPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).