Uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Alagoas e o Tribunal de Justiça vai ampliar as possibilidades de reciclagem e capacitação para membros e servidores das duas instituições. E a boa notícia já serve para o novo curso e o seminário que serão promovidos pelo TJ/AL neste mês de agosto. A iniciativa do intercâmbio foi proposta pela Escola Superior do MPE/AL.

As inscrições para o curso sobre o “Novo Código de Processo Civil” deverão ser feitas pelo e-mail da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) esmp@mpal.mp.br. até este dia 06, próxima quinta-feira. Foram disponibilizadas 40 vagas para integrantes da carreira do MPE/AL, servidores e estagiários da área do Direito. A capacitação é destinada para aqueles profissionais com formação jurídica.

“Essa parceria mostra uma busca do aprimoramento da Justiça no Poder Judiciário e no Ministério Público. Ela revela também o amadurecimento das duas instituições, o entrelaçamento das relações entre MP e TJ e o aperfeiçoamento de membros, juízes e servidores”, afirmou o procurador de Justiça Eduardo Tavares, diretor da Escola.

“E assim como o Tribunal do Justiça está nos cedendo as vagas, faremos o mesmo com relação aos cursos que serão promovidos pela Escola Superior do Ministério Público. É uma relação de mútuo benefício”, acrescentou Tavares.

A capacitação

O curso, que será promovido em Maceió e em Arapiraca, terá duração de 48 horas de aula e será ministrado pelos professores Márcio Oliveira Rocha, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e Beclaute Oliveira Silva. Todos eles vão falar sobre as principais inovações teóricas e práticas do novo diploma processual brasileiro.

Dentre os temas a serem abordados, estão liquidação, cumprimento e execução de sentença, procedimentos especiais, principais modificações do processo nos tribunais, meios de impugnação às decisões e direito processual intertemporal.

Em Maceió, o curso ocorrerá nos dias 17, 24 e 31 de agosto, 14, 21 e 28 de setembro. Em Arapiraca, ele será ofertado nos dias 21 de agosto, 04,11 e 18 de setembro, 02 e 09 de outubro. Tanto na capital quanto no interior, o horário será das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Seminário da Semana da Justiça

Também há 40 vagas disponíveis para o Seminário da Semana da Justiça, que novamente abordará o novo CPC. Os professores Márcio Oliveira Rocha, Joyce Araújo dos Santos, Frederico Wildson da Silva Dantas, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Beclaute Oliveira Silva e José Expedito Braga de Lima Júnior serão os palestrantes.

Márcio Oliveira Rocha, mestre em Direito pela Ufal e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, por exemplo, ministrará a palestra “Normas fundamentais do novo CPC”. Já a juíza e mestra em Direito Público pela Ufal, Joyce Araújo dos Santos, promoverá um debate sobre “Mediação e conciliação no novo CPC”. E o professor-doutor pela Universidade Federal da Bahia, Pedro Henrique Nogueira, falará sobre “Cooperação no novo CPC”.

O seminário ocorrerá entre os dias 12 e 14 próximos, sempre a partir das 19h, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). As inscrições também deverão ser feitas pelo esmp@mpal.mp.br. O prazo termina no final da manhã do dia 10.

Novo Código de Processo Cível

O novo Código de Processo Civil foi sancionado no dia 16 de março deste ano, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro (PLS 166/2010) de 2014. O CPC define como tramita um processo na Justiça, com prazos, tipos de recursos, competências e formas de tramitação. Uma das principais inovações do novo texto é a maior agilidade no andamento dos processos judiciais.