O Ministério Público de Alagoas está apurando fatos envolvendo a presença de cerca 300 crianças e adolescentes no aterro sanitário de Arapiraca. De acordo com o promotor de Justiça Valter Omena Acioly, o inquérito civil público foi instaurado, após a constatação de denúncias encaminhadas pelo Ministério Público do Trabalho ao procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca.
“Ao constatar a presença das crianças e adolescentes no aterro, 70 delas menores de 7 anos, instauramos o inquérito (dia 26 de abril último) e já estamos ouvindo os gestores envolvidos”, informou o promotor de Justiça, que também já solicitou à Vigilância Sanitária Estadual a realização de perícia nos hospitais do município para avaliação do gerenciamento do lixo encaminhado ao aterro. Outra providência, segundo Omena, foi a solicitação de perícia ao Instituto do Meio Ambiente sobre a situação do aterro.
A maioria das crianças e adolescentes encontrados no aterro sanitário pertence a famílias incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ou no Bolsa Família. Já as 70 menores de 7 anos de idade não estão cadastradas em nenhum programa.