A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público Estadual de Alagoas tomará posse na manhã desta sexta-feira (11). A sessão solene vai ocorrer na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados, às 10h. Os procuradores que terão assento no Conselho foram eleitos na última sexta-feira.

Será o Colégio de Procuradores de Justiça que dará posse aos novos conselheiros. Em ato do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, todos os membros que compõem o Colégio foram convidados para a sessão solene, que ocorrerá às 10h desta sexta-feira.

O Colegiado eleito no dia 04 passado é composto pelos procuradores Marcos Méro, Walber José Valente de Lima, Denise Guimarães de Oliveira, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e Valter José de Omena Acioly. Eles terão mandato que durará todo o ano de 2016. Os procuradores de Justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá e Luiz Barbosa Carnaúba estão na condição de suplentes.

A eleição para a escolha da composição do novo Conselho Superior do Ministério Público ocorreu na última sexta-feira, no auditório do prédio-sede do MPE/AL. Durante todo aquele dia, mais de 120 promotores e procuradores de Justiça foram às urnas. Além dos membros eleitos, também compõem o Colegiado o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral como membros natos.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.