A promotora de Justiça Crystine Helen Corrêa Sanches, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, é a nova presidente do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal (Foncaij). Crystine foi eleita, durante a reunião do Fórum, sediada pelo Ministério Público de Alagoas, encerrado na última sexta-feira (11/08).
O evento contou com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amapá, Tocantins, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará , Maranhão, Bahia e Piauí, Direitos Humanos.
O MP alagoano foi representado pelo corregedor-geral de Justiça, Lean Araújo, pelo coordenador do 2º Centro de Apoio Operacional, Geraldo Magela, e pelo coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude, Ubirajara Ramos, que deram as boas-vindas aos integrantes do Foncaij em nome do procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca. O evento contou ainda com a presença do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Francisco Sales de Albuquerque, do MP pernambucano, e a presidente A presidente da Associação dos magistrados da Infância e Juventude, Laila Shukair.
Na abertura solene, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais falou sobre a importância da integração de todos os ramos do Ministério Público Brasileiro na consecução das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, respeitadas as especificidades locais.
Sales também enfatizou que o Ministério Público deve exercer maior protagonismo na exigência, por parte dos governos, do cumprimento dos tratados em matéria de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente que o Brasil é parte, além de fortalecer o controle social e a parceria com a sociedade civil organizada.
Durante os três dias de discussão, os participantes trocaram experiências e sugeriram ações quanto à atuação do MP em relação aos Conselhos de Direitos e Tutelares, a adolescentes em conflito com a lei; a crianças e adolescentes em situação de risco; ao direito à educação; ao direito à saúde e ao enfrentamento à violência e exploração sexual. “Tivemos uma excelente oportunidade para refletir sobre o nosso papel e estabelecer estratégias para uma ação uniforme do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, bem como, para definição de prioridades”, avaliou o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude do MP de Alagoas, Ubirajara Ramos.
