Diretores de mais de cem escolas da rede estadual participaram de audiência pública, nesta quinta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, os promotores de Justiça Jamyl Barbosa e Cecília Carnaúba receberam relatórios que haviam requisitados com relação à situação de cada escola e aproveitaram para enfatizar que todos, não só o Estado, devem zelar pelo cumprimento das obrigações para garantir o perfeito funcionamento do sistema público de educação, previstas na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Estatuto da Criança.
“Da mesma forma que estamos cobrando do Estado, temos obrigação de alertar a todos os senhores com relação às responsabilidades administrativas e civis, cujo não cumprimento pode levar até à perda do cargo. Não pode haver omissão de qualquer tipo”, enfatizou Cecília.
Os representantes do MP também informaram aos diretores que, na próxima semana, uma audiência com o governador Luís Abílio Sousa deve definir o quantitativo de professores que vão ser nomeados. “Vamos postular a criação de mais cargos e professores, já que as 120 vagas, a princípio garantidas, são insuficientes. A carência total é de 3 mil professores”, garantiram os promotores de Justiça.
A audiência desta quinta-feira faz parte do inquérito civil instaurado pelo MP para investigar denúncias relativas à falta de professores, de infra-estrutura e de segurança nas escolas da rede estadual. Os problemas vem resultando em dificuldades para conclusão dos anos letivos de 2003, 2004, 2005 e 2006.
Em audiências anteriores, os representantes do Governo de Alagoas se comprometeram a nomear, até o dia 25 deste mês, monitores para suprir deficiências de professores na área de exatas e ampliar a carga-horária do atual quadro de professores efetivos. Também prometeram intensificar a atuação do Batalhão Escolar, com a realização de 18 a 24 blitze semanais.
“O Batalhão Escolar precisa do apoio dos diretores para atuar de forma eficaz. Temos que pensar que os policiais estão trabalhando pela segurança de todos”, enfatizou a promotora de Justiça Cecília Carnaúba , durante a apresentação do andamento do inquérito aos diretores.