Um dos destaques desta edição da Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), a equipe aquática possui números que impressionam. Em apenas quatro dias de trabalho, ela já devolveu ao “Velho Chico” 5,5 mil espécimes de camarão pescados de modo ilegal, além de ter apreendido 2800 armadilhas aquáticas (covos), 700 metros de redes de emalhe e quatro embarcações.

Nada disso seria possível, sem o apoio das instituições que compõem a equipe. Trata-se da Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que atuam em defesa da fauna e da flora do Rio São Francisco, com atenção reforçada, nestes dias de fiscalização.

“A participação da Marinha do Brasil na FPI é de grande importância para a Instituição, pois nesse período nossas atividades de inspeção naval são intensificadas em todo o Baixo São Francisco, visando a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção a poluição hídrica causada por embarcações. Ademais, as ações conjuntas com outros órgãos permitem a maximização dos resultados de todas as instituições envolvidas em prol da sociedade”, destacou o capitão Rafael Velasquez.

Piracema

O combate à pesca predatória ocorre em pleno período da piracema, de 15 de novembro a 28 de fevereiro, quando os peixes e crustáceos são preservados pela legislação brasileira para sua reprodução natural. Os covos recolhidos também representam um risco para a fauna fluvial porque prendem camarões e pitus muito pequenos.

“Todos de idade juvenil, que não atingiram a sua maturidade sexual e, consequentemente, nunca se reproduziram. Portanto uma pesca altamente predatória, que está dizimando o estoque pesqueiro no Rio São Francisco”, explicou o coordenador da equipe, Rivaldo Couto, que trabalha como analista ambiental do Ibama.

Foram encontrados covos de garrafa pet sem nenhum espaçamento, tela plástica e talas com espaçamento inferior ao permitindo. A norma determina que para captura de camarão durante a piracema, os covos devem ser confeccionados com talas e com espaçamento de 2 cm.

Tráfego aquaviário

A Marinha do Brasil, que atua por meio da Capitania dos Portos de Alagoas e da Agência Fluvial de Penedo, realizou fiscalizações do tráfego aquaviário no Baixo São Francisco. Todas as embarcações que faziam a travessia intermunicipal entre Penedo e Neópolis (SE) foram inspecionadas no que se refere as condições de segurança para navegar. Especial atenção foi dada ao material de salvatagem.

Na região, a Marinha também realizou sondagem da lâmina d’água nos trechos de travessia das balsas entre as duas cidades, além de realizar vistoria na sinalização náutica da ponte de Propriá (SE). Ao todo, 16 embarcações já foram inspecionadas pelos militares, sendo oito alvos de notificações e uma de apreensão.

A equipe aquática também promove atividades de fiscalização do tráfego aquaviário na foz do Rio São Francisco. Foram verificadas as condições de segurança de sete embarcações que faziam passeio turístico naquela região.