Uma nova reunião entre o secretário estadual de Educação, Fábio Farias, e a promotora de Justiça Cecília Carnaúba, desta vez com a participação do secretário municipal de Educação, Tadeu Lira, deve acontecer, amanhã (7/3), às 14 horas, para definição da situação de crianças e adolescentes que vão ficar fora das salas de aula, por falta de vagas.
De acordo com Cecília, Farias adiantou que o Estado pode ceder espaço nas escolas da rede estadual no Cepa e no Jaraguá, se o Município assegurar os professores e demais profissionais para o funcionamento das salas de aula.
Durante a reunião desta terça-feira, que contou com a participação do promotor de Justiça Ubirajara Ramos, coordenador do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, também foram discutidos problemas enfrentados para conclusão das matrículas relacionadas às vagas oferecidas, atualmente, pela rede estadual.
O Ministério Público teme que o não cumprimento do prazo para as matrículas (31 de março) resulte no corte da verba do Fundeb, algo em torno de R$ 30 milhões e em mais sofrimento para os estudantes da rede estadual. “Esperamos que o Estado realize as matrículas. Caso contrário, vamos adotar as medidas judiciais cabíveis”, afirmou Cecília
No final da tarde, dirigentes do Sinteal, convocados pela promotora de Justiça, asseguraram que vão discutir, em assembléia na próxima segunda-feira, às 9 horas, a possibilidade da realização das matrículas pendentes pelos diretores, secretários escolares e agentes administrativos.
Censo escolar
O MP alagoano recomendou ainda ao secretário Fábio Farias que ainda esta semana a seja verificada com a direção do IBGE a possibilidade de um convênio para realização de um censo geral da educação estadual. “É preciso saber qual o número real de estudantes excluídos para planejar inclusive a estrutura adequada ao planejamento do transporte escolar”, enfatizou Cecília.
