O Comitê Estadual de Combate à Tortura, instalado ontem no Palácio da República dos Palmares, deve definir, até dia 7 de maio, em consulta pública, as ações prioritárias para combater o fenômeno da tortura, que tem sido histórico no país. A promotora de Justiça Marcluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, representou o Ministério Público alagoano na solenidade de lançamento do comitê, conduzida pelo governador Teotônio Vilela Filho e pelo ouvidor geral de cidadania da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Pedro Montenegro. Confira, em detalhes no link a seguir, Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil.
