Parceria, participação e comprometimento são as palavras que definem o I Encontro de Apoio à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, ocorrido nessa quarta-feira (13), em Maragogi. O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) saiu do evento convencido de que, em breve, o maior objetivo será atingido: a criação de um abrigo regionalizado. Ao final, um termo elaborado pelos promotores de Justiça da Região Norte, sob a coordenação do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, foi assinado e os representantes de cada município demonstraram adesão ao fortalecimento de iniciativas em prol do bem-estar de crianças e adolescentes.

O diretor do Centro de Apoio operacional às Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado e de Alagoas – CAOP, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, transmitiu satisfação com o resultado da mobilização. “Saio de Maragogi com a certeza de que todos, de fato, absorveram a importância de unir forças pela causa e assumiram o compromisso com o Ministério Público e a sociedade. Queremos o mais rápido possível receber a notícia de que o abrigo estará de portas abertas para atender aos jovens da região. Deixo claro que nossa instituição estará cobrando que esse entendimento seja colocado em prática, é necessário avançar e mudar essa realidade”, afirmou o promotor.

Sobre a Rede de Proteção, o promotor de Justiça Luiz Medeiros acredita que suas mensagens foram captadas e provocarão reações positivas. “A quantidade de pessoas participando desse evento significa que a semente foi plantada e vai germinar. A impressão que tivemos é que todos são defensores da causa da infância e da juventude”, disse ele.

Em todas as palestras, os membros do MPE/AL alertaram para a problemática que atinge esse público. “Todos nós que lidamos com crianças e adolescentes precisamos unir forças, uma vez que estamos tratando de um assunto muito sério. Os números nos chacoalham diante da triste realidade. Somos o segundo país do mundo, só perdendo para a Nigéria, em mortes de adolescentes. Além disso. duplicou a quantidade de meninos e meninas no mundo do crime”, lamentou o promotor de Justiça Lucas Sachsida.

Uma palestra sobre elaboração do Plano Municipal de Acolhimento foi ministrada pelo promotor de Justiça Ubirajara Ramos justamente para nortear os gestores e mostrar que não há dificuldades para que os municípios cumpram com suas obrigações. “Ninguém pode planejar nada, absolutamente nada, sem fazer um diagnóstico. É preciso que os gestores se empenhem, que isso seja colocado no papel e executado. Nossa missão é cuidar e proteger as crianças e os adolescentes”, enfatizou ele.

A anfitriã do evento, promotora de justiça Francisca Paula Santana, avaliou o momento como positivo. “O encontro nos faz sentir mais esperançosos porque os gestores se comprometeram em contribuir com a rede de proteção. Mas todos hoje fomos ouvintes porque temos muito ainda a aprender e colocar em prática”, declarou.

Para o promotor de Justiça Jorge Luiz Bezerra “é preciso fomentar políticas públicas envolvendo esse segmento que é o futuro do nosso Brasil”. E assim concluiu sua fala: “Você pode morar numa cidade mais ou menos, viajar num meio de transporte mais ou menos, comer mais ou menos, viver numa cidade mais ou menos cuidada, mas jamais pode amar mais ou menos”. O promotor reforçou que as crianças e os adolescentes não podem ter direitos garantidos pela metade.

“Temos a obrigação de nos esforçar e buscar a transformação. Os promotores de justiça querem um futuro diferente para as crianças e os adolescentes tão carentes de cidadania e estaremos juntos à rede de proteção para que isso aconteça”, garantiu o promotor Thiago Chacon.

O promotor de Justiça Tácito Yuri disse o que levou de lição do evento: “Foi perceptível a interação dos participantes aderindo à iniciativa do Ministério Público. Esperamos daqui para frente que esse envolvimento de todos possa render bons frutos. Os promotores da região, certamente, estarão vigilantes, mas apostamos na conscientização”, comentou ele.

José Antônio Malta Marques deixou claro que a vulnerabilidade social é um problema que aflige os municípios do Litoral Norte há muito tempo. E lembrou da presença importante do promotor no processo. “O Ministério Público não existe apenas para ser duro na fiscalização da lei e para processar os gestores, seu papel também é o de ajudar a criar meios, parcerias que possam ser alternativas na resolução dos problemas”, ponderou o promotor.

Abrigo regionalizado

A discussão sobre a necessidade de um abrigo regionalizado, conforme o coordenador do CAOP, é para assistir com maior proximidade os jovens das 11 cidades da região Norte do estado. “O ideal não é que os promotores toda semana tenham que ajuizar medidas protetivas e o município gastar para possibilitar o acolhimento fora, na maioria das vezes em Maceió. Basta uma casa de acolhimento na região que resolve o problema e ainda se faz economia”, alertou José Antônio Malta Marques.

Ele finalizou seu discurso repassando uma mensagem do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que não pôde participar só encontro. “Quero agradecer o apoio da chefia do Ministério Público que, infelizmente, por conta de outro evento já agendado, ficou impossibilitado de participar do encontro. Porém, ele agradeceu o envolvimento dos senhores e disse que acredita no termo que foi assinado”, afirmou.

“Queremos parabenizar aos valorosos membros que se dedicam ao bem coletivo. Exatamente por apostar nessa ferramenta, a gestão tem estimulado a disseminação de políticas públicas uniformes, especialmente com o fortalecimento do CAOP e o apoio integral aos projetos coletivos do planejamento estratégico”, declarou o procurador-geral.

Além de políticos, conselheiros tutelares, integrantes do CREAS e CRAS e associações ligadas à área, as autoridades religiosas também marcaram presença no encontro, que superou as expectativas de público.

Termo de compromisso

O I Encontro de Apoio à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, que foi realizado pelo Ministério Público com atuação na região Norte de Alagoas, resultou na assinatura de em termo de compromisso com representantes de diversos municípios.

Fotos: Claudemir Mata