EDITAL Nº 01/2014 – 1º GT DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio do 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública e da 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, realizará Audiência Pública, no dia 01 de agosto de 2014, às 9h, no auditório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, localizado na Av. Manoel Origens de Oliveira, 301, Paraíso, Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57602500 – ao lado da Receita Federal, para prestar esclarecimentos, à população de Palmeira dos Índios, acerca das atividades desenvolvidas pelo 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública, bem como proporcionar espaço de diálogo com a sociedade civil a respeito do acesso aos serviços de saúde pública no referido Município.

Participarão do referido evento os integrantes do 1º Grupo de Trabalho – GT de Defesa da Saúde Pública, bem como a Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, Dr.ª Salete Adorno Ferreira, e serão convidados a participar do evento o Prefeito, a Secretária de Saúde do Município de Palmeira dos Índios, o respectivo Conselho Municipal de Saúde, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Magistrado da Justiça Estadual da pertinente Comarca e a comunidade em geral.

A participação dos presentes será disciplinada de acordo com as regras de procedimento a serem definidas pela Promotora de Justiça Coordenadora do 1º GT de Defesa da Saúde Pública, Dr.ª Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, e pela Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, Dr.ª Salete Adorno Ferreira, que presidirão a mesa, inclusive quanto à facultatividade da palavra aos interessados que se inscreverem previamente, após a manifestação das autoridades convidadas.

A minuta deste edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Ministério Público de Alagoas, bem como afixado na sede das Promotorias de Justiça de Palmeira dos Índios.

Para mais informações, entrar em contato com a 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, situada na Av. José Tobias Costa Filho, 195, bairro Paraíso, Palmeira dos Índios/AL, CEP.: 57602-12, ou por meio do telefone nº (82) 3241-4400/4527.

Maceió, 18 de Julho de 2014.

MICHELINE LAURINDO TENÓRIO SILVEIRA DOS ANJOS

Promotora de Justiça Coordenadora do 1º GT de Defesa da Saúde Pública