EDITAL Nº. 03/2014 – 1º GT DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio do 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Defesa da Saúde Pública do 2º Centro de Apoio Operacional do MPAL, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2014, ÀS 9 (NOVE) HORAS, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTE MANSO, LOCALIZADO NA RUA SAMARITANA, S/N°, BAIRRO SANTA EDWIGES, ARAPIRACA/AL, CEP: 57310-245, para prestar esclarecimentos, à população de Arapiraca, acerca das atividades desenvolvidas pelo 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública, bem como proporcionar espaço de diálogo com a sociedade civil a respeito do acesso aos SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA no referido Município.

Participarão do referido evento os integrantes do 1º Grupo de Trabalho – GT de Defesa da Saúde Pública, bem como o Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde Pública do 2º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas, Dr. Alberto Tenório Vieira, e serão convidados a participar do evento a Prefeita, o Secretário de Saúde do Município de Arapiraca, o respectivo Conselho Municipal de Saúde, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Defensor Público e o Magistrado da Justiça Estadual da pertinente Comarca, o representante do Ministério Público Federal, a comunidade em geral, dentre outros.

A participação dos presentes será disciplinada de acordo com as regras de procedimento a serem definidas pela Promotora de Justiça Coordenadora do 1º GT de Defesa da Saúde Pública, Dr.ª Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, e pelo Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca e Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde Pública do 2º Centro de Apoio Operacional do MPAL, Dr. Alberto Tenório Vieira, que presidirão a mesa, inclusive quanto à facultatividade da palavra aos interessados que se inscreverem previamente, após a manifestação das autoridades convidadas.

A minuta deste edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Ministério Público de Alagoas, bem como afixado na sede das Promotorias de Justiça de Arapiraca.

Para mais informações, entrar em contato com a 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, situada na Rua Samaritana, 1025, Santa Edwiges, Arapiraca/AL, ou por meio do telefone nº (82) 3482-2100.

Maceió, 24 de Julho de 2014.

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

Promotora de Justiça Coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública

Alberto Tenório Vieira

Promotor de Justiça de Arapiraca e Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde Pública do 2º Centro de Apoio Operacional do MPAL