EDITAL Nº 05/2014 – 1º GT DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio do 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública e da Promotoria de Justiça de Viçosa, realizará Audiência Pública, no dia 18 (dezoito) de Agosto de 2014, às 09 (nove) horas, na Sala do Tribunal de Júri do Fórum Des. Oscar Tenório, localizado Praça Padre Cícero, s/n, Centro, Viçosa/AL, CEP: 57700-000, para prestar esclarecimentos, à população de Viçosa, acerca das atividades desenvolvidas pelo 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública, bem como proporcionar espaço de diálogo com a sociedade civil a respeito do acesso aos serviços de saúde pública no referido Município.

Participarão do referido evento os integrantes do 1º Grupo de Trabalho – GT de Defesa da Saúde Pública, bem como o Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Viçosa, Dr. Anderson Cláudio de Almeida Barbosa, e serão convidados a participar do evento o Prefeito, a Secretária de Saúde do Município de Viçosa, o respectivo Conselho Municipal de Saúde, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Defensor Público e o Magistrado da Justiça Estadual da pertinente Comarca, o representante do Ministério Público Federal, a comunidade em geral, dentre outros.

A participação dos presentes será disciplinada de acordo com as regras de procedimento a serem definidas pela Promotora de Justiça Coordenadora do 1º GT de Defesa da Saúde Pública, Dr.ª Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, e pelo Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Viçosa, Dr. Anderson Cláudio de Almeida Barbosa, que presidirão a mesa, inclusive quanto à facultatividade da palavra aos interessados que se inscreverem previamente, após a manifestação das autoridades convidadas.

A minuta deste edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Ministério Público de Alagoas, bem como afixado na Promotoria de Justiça de Viçosa.

Para mais informações, entrar em contato com a Promotoria de Justiça de Viçosa, situada na Praça Padre Cícero, s/n, Centro, Viçosa/AL, CEP 57700-000, ou por meio do telefone nº (82) 3283-1408.

Maceió, 30 de Julho de 2014.

Anderson Cláudio de Almeida Barbosa

Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Viçosa

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

Promotora de Justiça Coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública