O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio do 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública e da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos realizará Audiência Pública, no dia 25 (vinte e cinco) de Agosto de 2014, às 09 (nove) horas, na Sala do Tribunal de Júri do Fórum Dr. Antônio de Moura Castro, localizado Rua Cel. Francisco Cavalcante, 51, Centro, São Miguel dos Campos/AL, CEP: 57240-000, para prestar esclarecimentos, à população de São Miguel dos Campos, acerca das atividades desenvolvidas pelo 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública, bem como proporcionar espaço de diálogo com a sociedade civil a respeito do acesso aos serviços de saúde pública no referido Município.

Participarão do referido evento os integrantes do 1º Grupo de Trabalho – GT de Defesa da Saúde Pública, bem como a Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, Dr.ª Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti, e serão convidados a participar do evento o Prefeito, o Secretário de Saúde do Município de São Miguel dos Campos, o respectivo Conselho Municipal de Saúde, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Defensor Público e o Magistrado da Justiça Estadual da pertinente Comarca, o representante do Ministério Público Federal, a comunidade em geral, dentre outros.

A participação dos presentes será disciplinada de acordo com as regras de procedimento a serem definidas pela Promotora de Justiça Coordenadora do 1º GT de Defesa da Saúde Pública, Dr.ª Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, e pela Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, Dr.ª Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti, que presidirão a mesa, inclusive quanto à facultatividade da palavra aos interessados que se inscreverem previamente, após a manifestação das autoridades convidadas.

A minuta deste edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Ministério Público de Alagoas, bem como afixado na sede das Promotorias de Justiça de São Miguel dos Campos.

Para mais informações, entrar em contato com a 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, situada na Rua Alcides de Sá, 62, Centro, São Miguel dos Campos/AL, CEP 57240-000, ou por meio do telefone nº (82) 3271-1217.

Maceió, 06 de Agosto de 2014.

Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti

Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

Promotora de Justiça Coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública