O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio do 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública e da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, realizará Audiência Pública, no dia 29 (vinte e nove) de Agosto de 2014, às 10 (dez) horas, na Sala do Tribunal de Júri do Fórum Dr. Walter Cavalcanti Veloso, localizado na Av. José Oliveira Rocha, sn, Bairro Novo, Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000, para prestar esclarecimentos, à população de Delmiro Gouveia, acerca das atividades desenvolvidas pelo 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública, bem como proporcionar espaço de diálogo com a sociedade civil a respeito do acesso aos serviços de saúde pública no referido Município.

Participarão do referido evento os integrantes do 1º Grupo de Trabalho – GT de Defesa da Saúde Pública, bem como o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, Dr. João Batista Santos Filho, e serão convidados a participar do evento o Prefeito, o Secretário de Saúde do Município de Delmiro Gouveia, o respectivo Conselho Municipal de Saúde, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Defensor Público e o Magistrado da Justiça Estadual da pertinente Comarca, o representante do Ministério Público Federal, a comunidade em geral, dentre outros.

A participação dos presentes será disciplinada de acordo com as regras de procedimento a serem definidas pela Promotora de Justiça Coordenadora do 1º GT de Defesa da Saúde Pública, Dr.ª Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, e pelo Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, Dr. João Batista Santos Filho, que presidirão a mesa, inclusive quanto à facultatividade da palavra aos interessados que se inscreverem previamente, após a manifestação das autoridades convidadas.

A minuta deste edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Ministério Público de Alagoas, bem como afixado na 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia.

Para mais informações, entrar em contato com a 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, situada no Fórum Dr. Walter Cavalcanti Veloso, na Av. José Oliveira Rocha, sn, Bairro Novo, Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000, ou por meio dos telefones nº (82) 3641-2038/1060.

Maceió, 12 de Agosto de 2014.

João Batista Santos Filho

Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

Promotora de Justiça Coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública