Numa grande reunião que envolveu diversas instituições, dentre Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça, secretarias municipais e estaduais e o próprio governo de Alagoas, foram discutidas saídas para o combate a violência doméstica. O objetivo da audiência foi encontrar soluções para fortalecer a rede de assistência à mulher vítima de agressões físicas e psicológicas, intensificar medidas para prevenção e repressão e criar projetos que visem a diminuição dos números negativos relacionados ao tema. O MPE/AL sugeriu a implantação de duas inicativas, que foram elogiadas pelas autoridades presentes.

Na reunião, que ocorreu no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, foi traçado um diagnóstico a respeito do sistema de Justiça e dos órgãos da Prefeitura e do Estado que têm a obrigação de planejar e desenvolver políticas públicas de combate a violência contra as mulheres. Os representantes de cada órgão expuseram suas dificuldades e se comprometeram em apresentar, com urgência, alternativas para fazer com que, de forma efetiva, Alagoas registre menos crimes de violência doméstica.

Propostas do Ministério Público

Titular do Juizado de Combate a Violência Doméstica, a promotora de Justiça Maria José Alves informou aos presentes que o Ministério Público Estadual de Alagoas está se articulando para pôr em prática a execução de dois projetos que visam minizar os índices que tornam vítimas as mulheres com companheiros agressivos.

O primeiro projeto foi implantado pelo Ministério Público Estadual do Piauí e se chama ‘Labotarório Maria da Penha’. “Essa é a uma iniciativa que visa capacitar e sensibilizar alunos sobre a Lei Maria da Penha, realizar levantamento de dados acerca do fluxo de atendimento da rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher, iddentificar o perfil das mulheres em situação de violência doméstica e realizar nas comunidades das zonas urbana e rural oficinas de diálogos sobre a Lei Maria da Penha”, detalhou Maria José Alves, explicando ainda que, naquele estado, o projeto já conseguiu resultados bastante positivos.

“É uma estratégia que reformula parâmetros de mudanças culturais. Sei que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da ministra Carmen Lúcia, tem cobrado mais ações voltadas para o combate à violência doméstica e o Labotarório Maria da Penha é um eficiente instrumento. Vamos trazer os colegas do MPE do Piauí para fazer o compartilhamento da sua experiência conosco e, a partir daí, trabalhar para criar um modelo semelhante aqui em Alagoas também”, acrescentou a promotora de Justiça.

O segundo projeto sugerido por Maria José Alves é o ‘Veredas’. “Trata-se de um grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica, ou seja, uma equipe multidisciplinar vai trabalhar com esses agressores para tentar modificar o perfil violento de cada um deles. É uma inicativa que tanto aborda o lado educacional, quanto o lado da responsabilização”, esclareceu a promotora.

Outras soluções

Presente à reunião, o governador Renan Filho disse que vai promover um encontro com o seu secretariado a fim de que, cada pasta, dentro da sua competência, possa apresentar soluções a curto prazo para tentar combater a violência doméstica na capital e no interior. Fortalecer a rede de assistência, estruturar as delegacias especializadas da mulher e melhorar a qualidade dos inquéritos policiais foram alguns dos compromissos assumidos pelo chefe do Executivo. Já o Poder Judiciário informou que vai estudar a possibilidade de criar mais um Juizado de Combate a Violência Doméstica.