O projeto Direitos Humanos em Pauta, uma importante iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), foi selecionado para a 18a edição do Prêmio Innovare. A inciativa visa consagrar trabalhos que colaboram para ampliar e aprimorar o atendimento da justiça aos brasileiros.

Mesmo com as dificuldades relativas ao isolamento social, por conta da pandemia da Covid-19, o prêmio conseguiu reunir 634 iniciativas e, aquelas que preencheram todos os requisitos exigidos pelo regulamento vão, nesta próxima etapa, ter o seu coordenador entrevistado por um consultor do Innovare.

Para o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ter um projeto do MPAL selecionado para esse prêmio é motivo de orgulho para a instituição. “Desde 2004 o Prêmio Innovare consagra aquelas boas práticas criadas por profissionais da área jurídica para tornar a justiça mais ágil e acessível à população. E o Direitos Humanos em Pauta tem bem esse compromisso, levando ações de cidadania e de Direito a jovens que são capacitados sobre o sistema da Justiça no Brasil. Estamos felizes e orgulhosos”, declarou o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas.

A coordenadora do projeto, promotora de Justiça Marluce Falcão, também falou da alegria em saber que o DH em Pauta foi selecionado: “Foi com grande emoção que toda equipe do projeto Diretos Humanos em Pauta recebeu a notícia de ter sido selecionado para a edição do 18o Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público.
Com as ações de cidadania, na defesa da cultura dos direitos humanos e tendo como pauta o respeito à diversidade e à igualdade, a nossa iniciativa esteve em dezenas de municípios alagoanos, alcançando mais de 16 mil pessoas e conseguindo a adesão de 149 membros do MPAL e mais 84 apoiadores externos. E isso sempre com a intenção maior de levar noções de cidadania plena ao povo datas terra”, afirmou ela.

O projeto DH em Pauta

Fortalecer a cultura de defesa dos direitos humanos no estado de Alagoas e aproximar o Ministério Público de Alagoas da sociedade, bem como apresentar a importância da atuação dos procuradores e promotores de Justiça na defesa e efetivação dos direitos fundamentais do cidadão, construindo um MP mais resolutivo e pró-ativo: esses são os principais objetivos do projeto Direitos Humanos em Pauta.

Durante a sua execução, acontecem ações de cidadania plena, conscientizando a sociedade sobre direitos fundamentais, com a atuação direta de promotores de Justiça junto as comunidades.

Também ocorrem atividades de inclusão da pessoa idosa e que tratam da igualdade racial, além, claro, De ações em defesa da cultura dos direitos humanos.

O Innovare

Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça. Ao todo, já foram premiadas 240 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site www.premioinnovare.com.br, através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).

O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.

Além das categorias tradicionais, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania, este ano também disputarão o Innovare duas práticas indicadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), na categoria CNJ/Tecnologia. Será premiada, ainda, uma iniciativa que tenha como objetivo promover a Defesa da Igualdade e a Diversidade, tema escolhido pela Diretoria do Innovare para o Prêmio Destaque do Innovare, em 2021.