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OUVIDORIA
GALERIA – OUVIDORES-GERAIS

Afrânio Roberto Pereira de Queiroz

Ouvidor-Geral em (2015-2016) e 2017

10/09/1945

BIOGRAFIA

  • Escritor, procurador de justiça.
  • Filho de Manuel Nunes de Queiroz e Letícia Pereira de Queiroz.
  • Primário, ginásio e científico, realizou nos G.E.D. Pedro II, Colégios Guido de Fontgaland, Pe. Brandão Lima e Escola Técnica do Comércio.
  • Graduado em Direito, CESMAC (1980).
  • Especialização em Direito Público, CESMAC (2000) com o TCC: Controle de Constitucionalidade de Lei Revogada. Mestrado em Educação, Universidade Cidade de São Paulo (2013) com a tese: Políticas Públicas de Educação para a Sua Compreensão à Luz da Legislação Brasileira.
  • Iniciou trabalhando no comércio.
  • Em 1964, inicia sua vida pública trabalhando na Rádio Progresso, Palmares, Difusora e Gazeta.
  • Nos jornais de Alagoas e Gazeta. Integrou a Diretora do Sindicato dos Radialistas, na gestão de Jorge Vilar.
  • Secretário-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva.
  • Por concurso no serviço público, nomeado Fiscal e Rendas.
  • Na SEFAZ, ocupou vários cargos, dentre eles suplentes do Conselho Tribunal Estadual; Monitor da Escola Superior de Administração Fazendária; Monitor da coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda e Assessor Técnico do Secretário da Fazenda.
  • Professor da Faculdade de Direito de Maceió, desde 1992 e CESMAC, desde 1991. Membro do MPE-AL, desde 1982, ingressou como Promotor de Justiça.
  • Procurador de Justiça, integrante do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Alagoas, desde 2010.
  • Diretor do CAOP, em 2010. Integrou a Comissão Permanente de Educação – COPEDUC, do Ministério Público do Estado de Alagoas, em 2011.
  • Integrou a Comissão Permanente de Educação – COPEDUC, do Grupo Nacional de Direitos Humanos/Conselho Nacional de Procuradores Gerais – GNDH/CNPG, 2012.
  • Procurador de Justiça. Membro do Conselho do MPE-AL (2011-12 e 2014-15).
  • Subprocurador-Geral Judicial (2012).
  • Ouvidor do MPE-AL (2015-17).
  • Ocupou a Diretoria da AMPAL por duas vezes: suplente e membro do Conselho Fiscal.
  • Obra: Políticas Públicas de Educação Inclusiva: Uma Contribuição para sua Compreensão à Luz da Legislação Brasileira, Maceió: CESMAC, 2016.