Lean Antônio Ferreira de Araújo

Procurador-Geral do Estado, em 1998

Nasceu em Arapiraca – AL em 21/02/1963.

Escritor, professor, procurador de justiça.

Filho de Pedro Araújo dos Santos e Leda Ferreira de Araújo. Graduação em Direito, UFAL (1985).

Especialização em Direito Processual, UFAL (1998).

Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo (2012), com a dissertação A Responsabilidade Fiscal e a Efetivação da Política Pública de Educação Sob a Ótica do Poder Judiciário.

Doutorado em Direito Constitucional, PUC-RS (2019) com a tese: (In) Aplicabilidade do Princípio da reserva do Possível nas Decisões dos Tribunais Superiores na Efetividade da Política de Educação Obrigatória e Gratuita: Afastamento das Limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nomeado Promotor de Justiça substituto (1988), atuou nas promotorias de São Sebastião, Maravilha, Rio Largo, Matriz do Camaragibe, Maribondo, Anadia, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Campos, Penedo, Campo Alegre, Coruripe e de 3ª entrância.

Nas promotorias efetivas de Piranhas, Junqueiro, Penedo, Porto Calvo e nas 4ª e 5ª Promotoria da Capital e Criminal de Atribuição Não Privativa da Capital. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, nomeado por merecimento em 03/10/2001.

Procurador-Geral de Justiça nos Biênios 1998-2000 e reconduzido 2000-02, e mandato tampão de 20/06/2002 a 31/12/2002 .

Secretário da Corregedoria Geral do Ministério Público (1994) e Corregedor-Geral por dois mandatos (2003/2004 e 2005/2006). Presidente da AMPAL (1995-97 e 1997-98). Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Alagoas (2007-08). Professor de Direito Processual Penal, na FEJAL, desde 1991 e da SEUNE, desde 2007. Professor de Direito Processual da Escola Superior do Ministério Público. Secretário do Conselho Superior do Ministério Público (1996).

Obras:

Responsabilidade Fiscal – A Responsabilidade Fiscal e a Efetivação da Política Pública de Educação sob a Ótica do Poder Judiciário, Maceió; Editora CESMAC, 2016.

Artigos em periódicos:

Interceptação de Comunicações Telefônicas, in Revista do Ministério Público (Alagoas), 1999, v. 2, p. 13-29;

Teoria Geral do Processo:

Dos Pressupostos Pré-Processuais das Chamadas Condições da Ação (Comparação Crítica), in Revista do Ministério Público (Alagoas), 1999, v. 1, p. 75-89;

A Educação no Contexto das Políticas Públicas, in Revista do Ministério Público de Alagoas, Maceió: CCJUR/UFAL, N. 24, janeiro/junho, p. 131 – 138;

A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal, juntamente com George Sarmento, in Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, Porto Alegre: Editora UFRGS, 2016, vol. 11, nº 2, p. 120-143.