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MEMORIAL – DESEMBARGADOR HÉLIO CABRAL
GALERIA – PROCURADORES-GERAIS

Eduardo de Menezes Silva Porto

Procurador-Geral do Estado, em 18/08/1934

15/04/1881
29/06/1956

BIOGRAFIA

Alagoano, nascido no Pilar, em 15/04/1881, foi magistrado, advogado.

Filho de Francisco José da Silva Porto e Amália de Menezes Silva Porto.

Primeiras letras com seu próprio pai, e preparatório no Colégio São Domingos, em Maceió.

Ingressa na Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou (1907).

Logo após sua formatura, foi nomeado Juiz Substituto do Pilar, Mata Grande e, posteriormente, o mesmo cargo em Baião e Igarapé-Assú, no Pará, onde viveu 4 anos (1907-11).

Regressa, em 1911, a Alagoas, é nomeado Juiz de Direito em Anadia e, depois, em Palmeira dos Índios, onde permanece até 1918, quando é removido para Viçosa e, em 1931, para União dos Palmares, posteriormente, para Porto Calvo.

Nomeado Procurador-Geral do Estado e, posteriormente, desembargador. Sócio correspondente do IHGAL a partir de 31/08/1932.

No período em que esteve em Baião (PA), fundou o semanário O Baionense, do qual era o principal redator.

Obras:

Julgados – 1911 a 1915. Compilação e Súmula Pelo Bel. Eduardo de Menezes Silva Porto, Juiz de Direito de Viçosa, I v., Maceió: Casa Ramalho, 1922; Alagoas Pitoresca, Maceió: Imprensa Oficial, 1951; Algumas Decisões Pelo Bel. Eduardo de Menezes Silva Porto, Actual Juiz de Direito de Viçosa, Viçosa: Tip. Economica, 1920; Julgados – 1916 a 1918.

Tribunal Superior de Alagoas, Compilação e Súmula pelo Bel. Eduardo de Menezes Silva Porto, Juiz de Direito de Viçosa, II, Maceió: Casa Ramalho, 1923; Julgados do Tribunal Superior da Justiça de Alagoas – 1919 a 1921.

Compilação e Súmula Pelo Bacharel Eduardo de Menezes Silva Porto, Juiz de Direito da União, III, Maceió: Imprensa Oficial, 1934; Alagoas Pitoresca, Maceió: Imprensa Oficial, 1951.

Colaborou, com o pseudônimo de Edu Bleygler, na Gazeta de Alagoas onde publicava crônicas, em colunas intituladas Tabuleiro da Baiana, Gaveta de Sapateiro e Sine Malitia.

Colaborou, ainda, na Gazeta da Tarde (Recife), Diário do Povo, Diário do Comércio, Jornal de Alagoas, Semeador (Maceió), Gazeta Judiciária ( Rio de Janeiro), Revista Jurídica, Direito e Comercio e Revista de Direito.

Faleceu em Maceió – AL 29/06/1956.