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MEMORIAL – DESEMBARGADOR HÉLIO CABRAL
GALERIA – PROCURADORES-GERAIS

Alfredo Gaspar de Oliveira Mendonça

Procurador-Geral do Estado, em 22/11/1947 e 03/04/1956

19/02/1913
14/01/1983

BIOGRAFIA

Nasceu em Recife – PE em 19/02/1913.

Foi magistrado, professor, advogado.

Filho de Francisco Cândido de Oliveira Mendonça e Laura Gaspar de Mendonça.

Realizou os exames preparatórios no Lyceu Alagoano (1928).

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Recife (1933).

Advogou em Pernambuco e Alagoas (1933-35).

Promotor Público, tendo exercido as suas funções nos municípios de Palmeira dos Índios (1937-38), Murici (1938-43), Rio Largo (1943) e Penedo (1943-45).

Prefeito de Penedo, de 17/02/1943 a 17/02/1945, na interventoria de Ismar de Góis Monteiro.

Presidente da Junta Escolar de Penedo (26/05/1944 a 15/02/1945).

Professor Catedrático de Ciências das Finanças, da Faculdade de Direito de Alagoas (1942-83).

Fundador e professor da Faculdade de Economia (1956 -75).

Secretário-Geral da Prefeitura Municipal de Maceió (04 a 08/43).

Primeiro Promotor Público da Capital (1945-59).

Procurador-Geral do Estado (1947-54, 1956-59).

Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (1959-83).

Membro (1962-65) e Presidente, no período (1962-63), do TRE-AL.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (1981-83).

Membro do Conselho Universitário e presidente do Conselho de Curadores da UFAL (1960-83).

Membro do IHGAL, onde ingressou em 02/12/1943.

Obras:

Aspectos do Imposto Sucessório, tese de Concurso à Cátedra de Ciências das Finanças da Faculdade de Direito de Alagoas, Maceió, 1953;

A Economia Política e a Ciência das Finanças nos Cursos Jurídicos, Maceió, 1953;

Funções Normativas do Tribunal de Justiça, conferência pronunciada no Simpósio Sobre Organização Judiciária, promovido pela Ordem dos Advogados e Instituto dos Advogados de Alagoas, Maceió: IGASA, 1975;

Apresentação in Acórdãos e Votos no Tribunal de Justiça (1975/1976), Maceió: SERGASA, vol. VIII, abril/1977, p. 5-6;

Acórdãos e Despachos na Presidência do Tribunal de Justiça (1981-1982), Maceió: SERGASA, 2º vol.

Artigo em periódico:

Discurso: Judiciário, um Todo Indissociável Quando de sua Posse como Presidente do Tribunal de Justiça, in Revista Letras Jurídicas, Maceió: Imprensa Oficial, 1981, Ano 20, N.30, p. 63 – 68.

Faleceu em Maceió – AL 14/01/1983.