José Carlos Malta Marques

Procurador-Geral do Estado, em 22/06/1992

Nasceu em Alagoas, no município de Santana do Ipanema em 13/01/1949.

Filho de Abdon Marques e Enedina Malta Marques.

Primário no Grupo Escolar Padre Francisco Correia em Santana do Ipanema; secundário no Ginásio Santana em Santana do Ipanema e o científico no Colégio Elio Lemos e Colégio Estadual Moreira e Silva, ambos em Maceió.

Bacharel em Direito pela UFAL, em 1975; Pós-Graduação em Direito Constitucional, UFAL (1999).

Foi professor no Ginásio Santana; na Escola Técnica de Comércio Sto. Tomaz de Aquino em Santana; na FADIMA e UFAL.

Escriturário na Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema e por concurso no Banco do Brasil (1968-74).

Vice-Presidente do Diretório Acadêmico Guedes de Miranda, da antiga Faculdade de Direito da UFAL (1971-72 e 1972-73 e até 04/1974).

Foi Presidente da AMPAL (1989-91) e foi, também, seu 1º Secretário (1987-89) e Vice-Presidente (1990-92). Presidente da CONAMP – Confederação Nacional do Ministério Público (1990-1992).

Advogado de Ofício com atuação junto ao pleno do TJD/AL, e, também, auditor efetivo e seu Presidente por dois períodos consecutivos. Advogado militante com escritório em Santana do Ipanema, desde 1976.

Adjunto de Promotor, a partir de 10/01/1974, na Comarca de Olho d´Água das Flores; Promotor de Justiça na Comarca de Traipú, em 22/08/1979 e, posteriormente, ainda, em Santana do Ipanema; 11ª Promotoria da Capital, tendo sido, ainda, assessor do PGJ (1984).

Promovido a Procurador de Justiça em 01/04/2000 e, Procurador-Geral de Justiça em 16/06/1992. Corregedor Geral do MP (2002-04 e 2004-06).

Na vaga do quinto constitucional do MP, nomeado Desembargador do TJ-AL, em 31/07/2006, onde foi seu Presidente (03/01/2013 a 05/01/2015).

Obras:

Artigos publicados:

Do Imposto de Transmissão no Divorcio (Parecer), in Custo Legis – Órgão de Divulgação da AMPAL, Maceió, 1998;

Cláusula Instituidora de Fideicomisso (Parecer), in Custo Legis – Órgão de Divulgação da AMPAL, Maceió, 1999;

Ação de Dissolução Consensual de Sociedade Conjugal de Fato, I Concurso de Arrazoados Jurídicos, in Revista nº 01 AMPAL, Maceió – 1999; Ação Negatória de Paternidade – Decadência – Inocorrência, in Revista Brasileira de Direito da Família, Porto Alegre, Ed. Síntese, n° 10, jul/set, 2001;

Parecer em Apelação Cível 00.001361-7, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, in Revista do Ministério Público nº 9, Maceió, MP – CESMAC, (jul/dez), 2002.