Osório Calheiros Gatto
Procurador-Geral do Estado, em 16/02/1929
| 21/01/1895 | |
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BIOGRAFIA
Foi Secretário de estado, advogado, professor.
Filho de João Calheiros Gatto e Joventina da Silva Gatto.
Casado com Maria de Lourdes Malta Gatto, tiveram seis filhos: Ivam Malta Gatto, Ivanilda Gatto Hermann, Ivens Malta Calheiros Gatto, Ivaldo Malta Gatto, Ismar Malta Gatto e Isnar Malta Garro.
Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (1919).
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (1946), com a tese: Menores Infelizes.
Foi promotor de Justiça em Santana do Ipanema (1920), União dos Palmares (1923-28).
Juiz de Direito na 2ª Vara da Capital (1928-30 e 1937-56).
Nomeado PGE em 16/02/1929.
Nomeado Juiz de Direito da Comarca de São Bento do Sapucaí-SP, tomando posse em 10/02/1931.
Promovido a Desembargador do TJ-AL.
Juiz de Direito do TRE-AL (1945-50).
Juiz Eleitoral da 1ª Zona (1950-55).
Presidente da Comissão do Conselho Penitenciário de Alagoas (1950-52).
Secretário do Interior no Governo Álvaro Paes.
Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Alagoas (1939).
Membro do IAGA, empossado em 12/10/ 1928, e do qual foi o 8º presidente (1953-1958).
Posteriormente, patrono da cadeira 3.
Foi Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, (1957-59), falecendo no exercício do cargo.
Obras:
Barão do Rio Branco, conferência pronunciada no Instituto Histórico de Alagoas, na sessão comemorativa do centenário do nascimento do Chanceler Brasileiro, Maceió, Departamento Estadual de Informações, 1945;
Anteprojeto da Constituição de Alagoas, participação de H. B. de Araújo Soares/Osório Calheiros Gato/ Mario Marroquim/ Francisco José da Silva Porto Júnior/Marcial de Alencar Barreto Coelho e Cyridião Durval e Silva, Maceió: Imprensa Oficial, 1947;
Discurso do Dr. Osório Calheiros ao Ser Recebido Como Sócio Efetivo do Instituto, Revista do IAGA, vl. 15. ano 58, 1931, Maceió: Livraria Machado, p. 25-37;
Discurso em Homenagem à Memória do Dr. José Antônio Duarte, Revista do IAGA, v. 15. ano 58, 1931, Maceió: Livraria Machado, p. 60-69;
Barão do Rio Branco, Conferência pronunciada em nome do Instituto Histórico na sessão comemorativa do centenário de nascimento do eminente chanceler brasileiro, Revista do IAGA, v.24, Ano 1945-1946, Maceió: Imprensa Oficial, 1947, p. 97-109;
3º Centenário da Batalha dos Guararapes, Conferência proferida pelo Dr. Osório C. Gato, representante do Estado de Alagoas, nas comemorações levadas a efeito no Recife, Revista do IHGAL, número 26, Ano 1948-1950, Maceió: 1952, p. 176-189;
Menores Infelizes, Maceió: 1946 ( tese de concurso para a cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito de Alagoas). Faleceu em 06/07/1959.
