O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa terça-feira (16), mais uma Reunião de Análise Estratégica (RAE), reunindo coordenadores de área para acompanhamento das metas institucionais e avaliação dos resultados obtidos nos programas e projetos estratégicos desenvolvidos pela instituição. O encontro foi conduzido pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Humberto Bulhões, e pela coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplag), promotora de Justiça Estela Valéria Cavalcante.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, apresentou um panorama das ações desenvolvidas na área ambiental, destacando programas que integram o planejamento estratégico do MPAL e que vêm consolidando resultados expressivos na preservação dos recursos naturais e da biodiversidade alagoana.
Entre os destaques está o projeto Pró-Manguezais, iniciativa voltada à recuperação, conservação e uso sustentável dos ecossistemas de mangue nos municípios de Marechal Deodoro, Barra de São Miguel e Coruripe. O programa atua de forma integrada com diversos órgãos e instituições parceiras, promovendo ações de educação ambiental, produção e plantio de mudas nativas, mapeamento de áreas degradadas e fortalecimento das políticas públicas de proteção ambiental.
Os resultados apresentados demonstram o alcance das metas estabelecidas. Foram realizadas 17 reuniões, visitas e inspeções em campo, superando a meta inicial de nove ações; promovidas 12 atividades de educação ambiental; firmadas 13 parcerias institucionais; e concluído o mapeamento de 25 áreas de manguezais, acima da meta prevista de 20. Também foram elaborados três projetos para implantação de viveiros, incluindo dois destinados à produção de mudas e um voltado à conservação do papagaio-do-mangue.
Alberto Fonseca também apresentou os avanços do programa Pró-Espécies, criado para fomentar ações voltadas à conservação da fauna ameaçada de extinção em Alagoas. O programa contempla a elaboração e execução de Planos de Ação Estadual (PAEs) para espécies como o mutum-de-alagoas, papagaio-chauá, papagaio-do-mangue, macaco-prego-galego e tartarugas marinhas, além de iniciativas de reintrodução de animais na natureza e fortalecimento de áreas protegidas.
Outro dado destacado foi o crescimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) em Alagoas por meio do projeto Pró-Reservas. Segundo os números apresentados, o estado passou de 55 reservas em 2017 para 82 em 2025, um incremento superior a 54%, consolidando Alagoas entre os estados brasileiros com maior número de áreas protegidas dessa categoria.
Gestão orçamentária
Na sequência, a servidora Jamile Setton apresentou os avanços relacionados ao objetivo estratégico de gestão orçamentária e financeira do MPAL, previsto no Plano de Ação 2023-2026. A exposição abordou iniciativas voltadas à modernização da gestão dos recursos públicos, ao aperfeiçoamento dos processos de contratação e ao fortalecimento da sustentabilidade institucional.
Entre as ações em andamento estão a criação de uma política de captação de recursos externos, o mapeamento dos fluxos processuais para obtenção desses recursos, a avaliação da efetividade dos gastos públicos sob a ótica custo-benefício e a adoção de metodologias inovadoras para acompanhamento das contratações e aquisições realizadas pela instituição.
Também foram apresentados projetos voltados à sustentabilidade, incluindo estudos para utilização de energias renováveis, reuso de água e outras medidas destinadas à redução de custos operacionais. A proposta integra a política de governança baseada em critérios ESG e busca aliar eficiência administrativa à responsabilidade ambiental.
Ao final da reunião, os participantes avaliaram os resultados alcançados, o cumprimento das metas institucionais e os próximos passos para fortalecer a execução do planejamento estratégico do Ministério Público de Alagoas.
